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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, criou uma comissão específica para analisar as contestações individuais de servidores em relação à revisão...
Cuiabá passa a contar com a Feira Municipal das Profissões e Carreiras. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 7.614, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Pessoas com cardiopatia congênita poderão contar com uma carteira específica de identificação em Mato Grosso, com garantia de atendimento preferencial e acesso facilitado. A medida está...
A Assembleia Legislativa (ALMT) concluiu, nesta quarta-feira (12), a tramitação do projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Max Russi (Pode), que cria a Política...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o “Selo Academia Inclusiva” no município. A proposta, apresentada pela vereadora...
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a...
O governador Otaviano Pivetta anunciou, durante reunião de trabalho com as forças de segurança nesta sexta-feira (17.7), a criação da Coordenadoria Especializada de Defesa das Atribuições...