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A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a...
O governador Otaviano Pivetta anunciou, durante reunião de trabalho com as forças de segurança nesta sexta-feira (17.7), a criação da Coordenadoria Especializada de Defesa das Atribuições...
A Lei nº 13.354/2026, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual foi...
Aos 27 anos, Brumell Rodrigues guarda na memória o gol do jogador Richarlison, marcado contra a Sérvia, no último Mundial, em 2022, ao estilo “bicicleta”, considerado...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo de trabalho para aprofundar a avaliação da segurança da vacina contra a dengue Butantan-DV. ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia...