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Projeto cria Selo Academia Inclusiva para ampliar acessibilidade em Cuiabá

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o “Selo Academia Inclusiva” no município. A proposta, apresentada pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), incentiva academias e centros esportivos a adotarem medidas de infraestrutura e atendimento voltadas para pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa aborda a dificuldade enfrentada por essa população na busca por estabelecimentos preparados e acessíveis para a prática de exercícios físicos. O objetivo do projeto é reconhecer os locais que realizam adequações em suas instalações e preparam suas equipes para receber esses alunos.

A vereadora ressalta que a inclusão precisa estar presente também nos espaços voltados à saúde e ao bem-estar. “Quando uma pessoa com deficiência ou uma pessoa com TEA procura uma academia, ela precisa encontrar um espaço onde possa praticar atividade física com segurança e ter suas necessidades consideradas. A inclusão também passa por garantir esse acesso”, afirmou.

Para obter a certificação, as academias precisam cumprir critérios que incluem a adaptação espacial e de equipamentos, a capacitação profissional para o suporte adequado e o respeito às orientações técnicas e médicas de cada usuário.

A parlamentar reforça que o diferencial do projeto é ir além das barreiras arquitetônicas. “Não estamos falando apenas de estrutura física. É importante que os profissionais também estejam preparados para atender diferentes necessidades e que cada pessoa seja acompanhada de acordo com suas condições e seu nível de autonomia”, explicou.

O Selo Academia Inclusiva é de adesão voluntária e terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação após avaliação. Os estabelecimentos certificados poderão utilizar a marca em seus materiais de divulgação.

O texto segue a tramitação regimental na Câmara Municipal antes de ir para sanção do Poder Executivo.

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Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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