Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

Publicado em

8 de abril de 2026

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Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.

O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.

A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de “indústria de cesarianas” no Brasil. O ministro disse que não houve vetos ao texto.

“Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratidão das mulheres no momento tão importante da geração da vida foi melhor”, destacou o ministro durante cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

Ao celebrar a sanção da lei, o presidente Lula lembrou que um outro projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, deverá regulamentar a profissão de parteira tradicional, compondo assim um corpo de funções para humanizar o atendimento às gestantes do país.

Pelo texto sancionado, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, já garantida pela legislação. Essa garantia de presença abrange a rede pública e a rede privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento.

Requisitos

Para o exercício da profissão, a nova lei exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil.

A lei também permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.

Também a partir da vigência, os cursos deverão ter carga horária mínima de 120 horas.

Atribuições

A doula poderá, durante o parto, orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.

No pós-parto, a doula poderá orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.

“É o tratamento diferenciado, é o saber conversar, é o saber tratar, é o saber acolher e o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade”, disse a senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado.

Por outro lado, a nova lei proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a nova lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, e assegura uma proteção mais integral às mulheres em um momento tão delicado que é a gravidez.

“Porque a gente entra na sala de parto apavorada, não sabe o que vai acontecer, e quer que seja rápido, e a doula vai acalmando a gente, a doula vai conversando, vai dialogando. É uma lei que, de fato, humaniza, de fato enfrenta a violência obstétrica”, afirmou.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista

Publicados

13 horas atrás

9 de agosto de 2026

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Da Redação

Queixas como secura vaginal, dor durante a relação e perda do desejo sexual não devem ser encaradas como consequências naturais do envelhecimento nem ignoradas nas consultas médicas. Segundo a ginecologista Jussimara Souza Steglich, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a saúde sexual deve fazer parte do cuidado com a mulher em todas as fases da vida, inclusive após a menopausa.

“A sexualidade não morre. Ela pode ficar obscurecida por algum fator que não deixa a mulher viver a sua sexualidade”, explica a médica, que é membro da Comissão Nacional Especializada em Sexologia Febrasgo.

A especialista acrescenta que é um erro o profissional deduzir que a paciente não tem vida sexual. “Muitas vezes, o ginecologista não pergunta sobre saúde sexual, ignorando as queixas, porque é uma paciente que já está em idade mais avançada e acha que não tem sexo”.

Além disso, as mulheres têm vergonha de falar sobre o assunto. “As pessoas acham o sexo uma coisa muito proibida. Mas, ao contrário, tem que ser natural e conversada com o seu médico e, também com quem está com você”, aconselhou a médica da Febrasgo.

De acordo com a médica, as mulheres têm de ter uma abordagem mental diferente, à qual se somam atividade física, boa alimentação. “Porque é um combo que vem com a menopausa. Há também a questão dos hormônios que podem ser usados, com orientação do médico”.

Doenças atreladas

Jussimara admitiu que queixas femininas, como secura vaginal, dor durante as relações, podem também ser decorrentes de alguma doença. A dor na relação, por exemplo, pode ser sentida profundamente na pelve, como resultado de endometriose ou aderências, doença inflamatória pélvica. Há também dores sentidas quase no assoalho pélvico.

“Essa mulher que sente dor vai contrair totalmente o corpo inteiro e, muito mais, os músculos do assoalho pélvico. Toda mulher que tem dor sexual tem o componente da dor e o componente da contratura muscular. Por isso, é importante um trabalho multidisciplinar”, sugeriu a ginecologista.

No entender da especialista, a longevidade feminina não pode ser discutida sem falar de menopausa e sexualidade. No Brasil, cerca de 30 milhões de mulheres estão nessa faixa e dados nacionais apontam que 82% têm sintomas que impactam qualidade de vida.

Fonte: EBC Saúde

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