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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa...
A capital paulista é uma das primeiras cidades brasileiras com legislação voltada ao fomento da arte de rua. A Lei Alex Vallauri, em homenagem ao pioneiro...
Cuiabá passa a contar com a Feira Municipal das Profissões e Carreiras. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 7.614, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli...
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação 25 projetos de lei. Entre...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema que começa dentro de casa, mas...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
Os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) serão marcados pelo webinário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria...
O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) propõe a criação de uma Lei de Responsabilidade da Segurança Pública para estabelecer um percentual mínimo do orçamento que...
A 12ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande, realizada na noite de sexta-feira (7.8), resultou na prisão de oito pessoas e na remoção de...