Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Salvador recebe exposição Atlântico Sertão a partir desta terça-feira

Publicados

10 horas atrás

28 de setembro de 2026

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Da Redação

Uma celebração ao Sertão brasileiro por meio do olhar de cerca de 80 artistas contemporâneos das mais variadas linguagens artísticas. Essa é a proposta da exposição Atlântico Sertão, que será aberta ao público nesta terça-feira (29), no Museu de Arte da Bahia, depois de passar pela capital paulista. O museu está localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.

A mostra gratuita, que ficará em cartaz até 29 de janeiro do ano que vem, revisita o Atlântico costeiro, historicamente marcado pelas influências impostas e pela violência colonial; e o Sertão, frequentemente associado a um espaço isolado e à marginalização como espaços de criação, circulação de saberes e resistência em defesa dos direitos humanos.

Idealizada pela mestra e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília Marina Maciel, que desenvolve pesquisas sobre a arte como meio de defesa dos direitos humanos, Atlântico Sertão tem curadoria de Marcelo Campos.

Partindo do sentido metafórico do verso “O sertão está em toda parte”, apresentado por Guimarães Rosa em “Grande Sertão: Veredas”, a mostra se baseia nas pesquisas acadêmicas de Marina. Entre as obras que compõem o projeto, há trabalhos realizados especialmente para a exposição, dos artistas Rose Afefé, Biarritzzz, Alê Siqueira, Maré de Matos e Rebeca Miguel.

Por meio de núcleos curatoriais, os artistas convidados de várias regiões do país, em sua maioria do Norte e do Nordeste, abordam temas como ancestralidade, espiritualidade, comunidade, meio ambiente e identidade, mas se distanciando de estereótipos sobre o sertão, apresentando o ambiente sertanejo também como um território de tecnologia, inovação e preservação ambiental. O diálogo entre público e artistas acontece por meio de pinturas, esculturas, fotografias, vídeos e instalações para refletir essas duas geografias.

Após a temporada em Salvador, Brasília deve receber “Atlântico Sertão”, no primeiro semestre do ano que vem.

Fonte: EBC Cultura

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