Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Fortaleza recebe fórum latino-americano sobre cinema e impacto social

Publicados

3 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

Fortaleza recebe a partir desta segunda-feira, representantes do Brasil e de outros oito países latino-americanos para discutir circulação de filmes, democratização do acesso ao audiovisual, pesquisa e novas estratégias de impacto social.

Até o dia 13 de agosto a capital do Ceará sedia a quarta edição do Fórum Latino-Americano de Cinema e Impacto Social, uma iniciativa das ONGs Ambulante e Impacta Cine, do México, NodoSur, da Colômbia e da brasileira Taturana.

As atividades acontecem no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim, localizada na Rua General Sampaio, Centro. No site cinemaeimpacto.org é possível acessar a programação e o formulário para participar. Pela manhã: haverá atividades online, abertas ao público mediante inscrição; à tarde, a programação presencial é fechada, exclusiva para pessoas convidadas. A programação virtual terá quatro painéis, ampliando o acesso dos interessados.

Durante os 4 dias de evento estão previstas apresentações de pesquisa, estudos de caso, encontros entre organizações, mesas de debate, sessões de cinema e atividades formativas, promovendo o intercâmbio de experiências desenvolvidas em diferentes territórios da América Latina.

Todo o material produzido durante a quarta edição será disponibilizado posteriormente em português e espanhol no canal do Youtube do Fórum Latino-Americano de Cinema e Impacto Social. Já no site cinemaeimpacto.org é possível acessar 25 estudos de caso que documentam campanhas realizadas em diferentes países da América Latina compartilhando metodologias, estratégias, desafios e aprendizados para inspirar novas formas de circulação e engajamento com o audiovisual.

Fonte: EBC Cultura

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