Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Viva Maria: Tião Simpatia estreia na literatura infantil

Publicados

6 horas atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Oi, oi gente amiga deste nosso programa que na véspera do último dia do mês promete correr para o abraço pra dentre outras coisas captar as melhores energias que estão a coroar a trajetória de um grande poeta popular que ficou conhecido mundo afora por seu trabalho no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher!

Depois do cordel que fez sobre a Lei Maria da Penha popularizando a 11.340 e a própria Maria da Penha que emprestou seu nome a essa lei de enfrentamento à violência contra a mulher, Tião Simpatia agora estreia com o Cordel do abraço na literatura infantil, coisa mais linda! E eu encontrei com ele em São Paulo numa situação inusitada: ambos estávamos querendo garantir o nosso lugar na fila pra não perdermos o “ trem”, ou melhor, o avião em Congonhas onde ele acabara de participar da Bienal do livro, não é pouca coisa não !

Seja muito bem-vindo ao nosso Viva Maria!

Fonte: EBC Cultura

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