Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Virada Cultural 2026 terá mais de 1,2 mil atrações em toda São Paulo

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1 dia atrás

8 de maio de 2026

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Da Redação

A programação da Virada Cultural 2026, um dos eventos mais importantes da capital paulista, foi anunciada nesta sexta-feira (8) pela prefeitura.

Com 24 horas seguidas, esta edição da Virada, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, vai contar com mais de 1,2 mil atrações, entre artistas nacionais e internacionais, em 21 palcos espalhados por diversos pontos da cidade. A expectativa de público é de 4,8 milhões de pessoas.

Na Avenida Paulista, um dos principais locais do festival, serão 120 atrações em 14 espaços culturais, incluindo o MASP, que vai ficar aberto durante as 24 horas do evento.

Entre os artistas convidados estão Seu Jorge, Alexandre Pires, Marina Sena, Manu Chao, Joelma, Gaby Amarantos e João Carlos Martins com a Mocidade Alegre.

O festival também vai receber, pela primeira vez, uma atração do K-pop: o grupo multicultural masculino 1VERSE, formado por integrantes da Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.

Mais de 100 espaços culturais participam da edição deste ano. Todos os palcos terão áreas reservadas para pessoas com deficiência, banheiros acessíveis, programação em Libras e audiodescrição. Serão realizadas ainda mais de 50 sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de recursos tecnológicos específicos para atendimento da população surda.

De acordo com a Prefeitura, o evento vai mobilizar nove mil agentes de segurança, 50 mil câmeras vão acompanhar, em tempo real, os palcos e mais de 1,1 mil linhas de ônibus vão atender o público do festival.

A expectativa é de geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos e movimentação de mais de R$ 500 milhões na economia paulistana.

Fonte: EBC Cultura

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