Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Jornalistas indígenas lançam manual para qualificar a imprensa

Publicados

6 minutos atrás

10 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Primeiro Manual de Jornalismo Indígena do Brasil chega com a proposta de transformar a forma como os povos originários são retratados

No Viva Maria desta segunda-feira (10), Mara Régia conversa com o jornalista Luan Tremembé, coordenador da Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor), sobre o lançamento de Poranga Marandúa – Manual de Jornalismo Indígena.

Escrito de forma coletiva por jornalistas indígenas e estudantes de Jornalismo de diferentes povos e biomas brasileiros, o manual reúne orientações para uma abordagem mais ética, qualificada e livre de estereótipos sobre os povos originários.

Luan destaca a importância de garantir que os próprios povos indígenas tenham voz na construção das narrativas sobre suas histórias, culturas e lutas.

O nome Poranga Marandúa, que significa “Boas Notícias” em nheengatu, também homenageia Andreza Baré, apontada como a primeira indígena formada em Jornalismo no Brasil.

Confira no player.

Fonte: EBC Cultura

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