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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa...
A resposta é não. Defender o agronegócio não significa defender interesses particulares. Sob a ótica jurídica, trata-se da proteção de um interesse homogêneo coletivo, pois...
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado...