Várzea Grande
Prefeita sanciona lei que incentiva instalações de empresas no Aeroporto de Várzea Grande
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou, nesta terça-feira (04.11), a Lei Complementar 5452/2025 que institui o Programa de Incentivos Fiscais voltado para empresas que se instalarem no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon e sua área de expansão, por até 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte à data da publicação do decreto regulamentar.
De autoria da Prefeitura Municipal, a medida tem como principal objetivo promover e fomentar o desenvolvimento adequado da região, incentivando a instalação de empresas que geram um grande volume de empregos e, consequentemente, impulsionando a geração de novos postos de trabalho na cidade.
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%. Esta redução se aplicará exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e de comércio internacional: Serviços de armazenagem, movimentação de mercadorias e locação de espaços, áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas domésticos e internacionais e Serviços de desembaraço aduaneiro e despachantes.
A alíquota de 2% é a mínima permitida pela Constituição, e que a concessão destes incentivos será atribuída às empresas com prestação de serviços na região delimitada e as empresas que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária, excluindo-se serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves.
A inclusão no Programa se dará por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pela prefeita. Para manter o benefício, será exigido início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos a partir da data da homologação.
O Programa de Incentivos Fiscais terá uma duração de até 10 anos. O prazo para adesão ao programa será de cinco anos.
O Município tem 120 dias, contados do prazo da publicação da lei a qual ocorreu nesta terça-feira (04.11).
Galeria de Fotos (1 foto)
Várzea Grande
Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa à comunidade escolar que, em cumprimento ao Decreto Administrativo nº 44/2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti, as unidades escolares da rede municipal terão o expediente encerrado às 16h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026.
A medida vale para esta quarta-feira (24) e contempla as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e todos os polos do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho. Com isso, os estudantes serão liberados a partir das 16h, acompanhando o encerramento do expediente da administração municipal.
No entanto, considerando a realidade de muitas famílias que trabalham até o final da tarde e podem enfrentar dificuldades para buscar os filhos no horário previsto pelo decreto, a Secretaria de Educação definiu uma estratégia especial para garantir que nenhuma criança fique desassistida.
Por orientação da SMECEL, todas as unidades escolares deverão manter equipes de plantão até as 17h, exclusivamente para acolher e acompanhar os alunos cujos responsáveis não consigam realizar a retirada no horário regular.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a principal preocupação da gestão é assegurar o bem-estar e a segurança dos estudantes.
“Sabemos que muitos pais e responsáveis cumprem jornada de trabalho até o final da tarde e, em alguns casos, não conseguem se deslocar imediatamente para buscar seus filhos. Nossa preocupação sempre será garantir que nenhuma criança fique desassistida. Por isso, mesmo com o encerramento oficial do expediente às 16h, determinamos que as unidades mantenham atendimento até as 17h para acolher os alunos que precisarem permanecer na escola até que seus responsáveis possam buscá-los com tranquilidade e segurança”, afirmou.
A gestora reforçou ainda que a medida foi adotada para evitar transtornos às famílias e assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes.
“Estamos conciliando o cumprimento do decreto municipal com a responsabilidade de cuidar das nossas crianças. Nenhum aluno será prejudicado. As escolas estarão preparadas para acompanhar aqueles que necessitarem permanecer na unidade após as 16h”, acrescentou.
A orientação foi encaminhada previamente aos diretores das unidades escolares, que também são responsáveis por comunicar as famílias sobre os horários e a disponibilidade do atendimento especial.
Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação e os demais órgãos da Prefeitura de Várzea Grande encerrarão suas atividades às 16h, conforme estabelece o Decreto nº 44/2026.
A SMECEL reforça que os pais e responsáveis que tiverem condições de retirar os estudantes às 16h devem seguir o horário previsto. No entanto, as famílias que enfrentarem dificuldades poderão contar com o acolhimento das equipes escolares até as 17h, garantindo que todas as crianças permaneçam assistidas, em segurança e sob supervisão adequada até a chegada de seus responsáveis.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal
Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h
Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações...
TCE-MT capacita conselheiros de saúde para fortalecer controle social nos municípios
Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta terça-feira (23), a “Capacitação para o Fortalecimento...
Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a...
Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores...
Polícia Civil deflagra operação e prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23.6), a Operação Gateiro, para apurar o desvio de energia elétrica, popularmente...
PM prende homem com maconha, cocaína e frascos de lança-perfume em Cuiabá
Policial23/06/2026 PM prende homem com maconha, cocaína e frascos de lança-perfume em Cuiabá Policiais militares do 10º Batalhão prenderam...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Sinop será a capital do MMA em julho: Show Fight Combat traz disputas de cinturão e estrelas do UFC à cidade
Sinop recebe no dia 11 de julho uma das maiores edições do Show Fight Combat, evento que reunirá atletas de...
Simony celebra amor-próprio ao exibir boa forma em clique: ‘Vestida de amor próprio’
A cantora Simony chamou a atenção dos seguidores nesta terça-feira (23), ao publicar uma foto em frente ao espelho exibindo...
Kelly Key revela mudanças no corpo após adotar nova alimentação: ‘Comer mais’
Kelly Key, de 43 anos, começou esta quarta-feira (24), cheia de energia e aproveitou o treino para compartilhar uma descoberta...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Léo Santana, de 38 anos, e Lore Improta, de 32, encantaram os seguidores nesta terça-feira (23) ao divulgarem o ensaio...
-
Saúde5 dias atrásSintomas da doença falciforme vão além da anemia; saiba mais
-
Rondonópolis7 dias atrásRondonópolis realiza conferência e fortalece ações com a primeiríssima infância
-
Saúde7 dias atrásBrasil teve 120 mil mortes associadas a ondas de calor em 20 anos
-
Entretenimento7 dias atrásJesus Luz celebra aniversário da namorada Rafa com declaração apaixonada na web
-
Saúde6 dias atrásPrograma de atenção domiciliar amplia cuidado aos idosos no país
-
Entretenimento6 dias atrásSusana Werner inicia transformação física e compartilha nova rotina de saúde com fãs
-
Cultura6 dias atrásGoiânia e Anápolis recebem 12ª edição do Digo Festival
-
Entretenimento6 dias atrásPoliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins