Várzea Grande
Flávia Moretti regulamenta incentivos fiscais para transformar Várzea Grande em polo logístico internacional
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou o Decreto nº 65/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 5.452, instituindo incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado no município.
O decreto foi publicado na edição extra do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM) desta segunda-feira (03.08).
Um dos principais incentivos previstos é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, percentual mínimo permitido pela Constituição Federal. A redução será aplicada exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e ao comércio internacional, como armazenagem, movimentação de mercadorias, locação de espaços e áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas doméstico e internacional, além dos serviços de desembaraço aduaneiro e de despachantes aduaneiros.
A alíquota de 2% será concedida às empresas que prestarem serviços na área delimitada pelo programa e que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária. Ficam excluídos do benefício os serviços acessórios, a movimentação de passageiros e aeronaves, bem como as empresas optantes pelo Simples Nacional ou beneficiárias de outros incentivos fiscais.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, o programa terá duração de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente à publicação do decreto.
“Esse decreto não beneficia apenas as empresas, mas também fará com que o município se desenvolva, proporcionando mais emprego e renda para nossa população com a chegada de novos empreendimentos”, afirmou a prefeita.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, explicou que a inclusão no programa será feita por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pelo Município. Para manter o benefício, será exigido o início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos após a homologação.
“Várzea Grande está dando um passo à frente no desenvolvimento. Essa é uma ação que abre novas oportunidades. Hoje, por falta de incentivos, o município deixava de atrair novos parceiros de importação e exportação. Temos um grande potencial por contar com um aeroporto internacional e por nossa localização estratégica, no centro da América do Sul. Esse potencial, muitas vezes, era deixado de lado. Com esse decreto, estamos criando oportunidades para novos negócios, fortalecendo o nome de Várzea Grande no Brasil e no mundo. Com mais empresas instaladas, fortalecemos a logística, geramos empregos e aumentamos a renda da nossa população”, destacou Nagazawa.
O economista e despachante aduaneiro Vitor Galesso afirma que o decreto contribuirá para fortalecer a logística do transporte aéreo de cargas e ampliar a competitividade do município.
“A prefeita Flávia Moretti atrai empresas que hoje não estão no município. Isso significa geração de empregos e aumento da arrecadação. Muita gente não acredita que um produto possa sair de Várzea Grande e chegar ao mundo, por exemplo, à China. A Prefeitura está mostrando que isso é possível e está incentivando empresas a trabalharem nesse sentido”, afirmou.
O sócio-diretor da Arco Norte Terminais de Cargas Domésticas e Internacionais do Aeroporto Marechal Rondon, Mauro Romani, também destacou o potencial da medida.
“Esse decreto permite que empresas ligadas ao transporte de cargas se instalem no sítio aeroportuário e ampliem suas operações. Muitas cargas vindas do Hemisfério Norte passam pelo Brasil e seguem para o Sul antes de serem distribuídas. Agora, Várzea Grande poderá atender essas operações, distribuindo cargas para todo o Brasil e fortalecendo as atividades de importação e exportação. Temos capacidade para atrair novas empresas e transformar Várzea Grande em um centro estratégico de distribuição da América do Sul”, concluiu.
Participaram da reunião: secretário municipal de Governo, Sílvio Fidélis; de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro e os vereadores: Lucas do Chapéu do Sol e Charles da Educação, além de empresários do município.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Várzea Grande
Escola municipal realiza ações de conscientização entre alunos e professores sobre o tema Agosto Lilás
A Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Profª Maria Barbosa Martins, no distrito de Bonsucesso está realizando ações sobre o tema Agosto Lilás. Na sexta-feira, (7), foi o “Dia de Conscientização sobre o fim da violência contra a mulher, com a realização de palestra para alunos do 6º ao 9º ano do período matutino, apresentada pela delegada Jannira Laranjeira.
De acordo com a diretora da unidade escolar, professora Neusa Evangelista, o objetivo é promover, durante o mês de agosto, ações voltadas ao tema, além de outras iniciativas pedagógicas para integrar alunos, professores, gestores e comunidade escolar, visando a conscientização, a participação cidadã e o avanço das práticas pedagógicas.
“Neste mês, ainda vamos ter outras atividades que já estão programadas como, no dia 17, a realização do evento: Educação para as relações Étnico-Raciais e Diversidade Cultural, com a presença de professores convidados. Já no dia 31, os alunos irão conhecer um pouco sobre Primeiros Socorros e Educação Ambiental, com uma equipe do Corpo de Bombeiros e técnicos em Educação Ambiental” explicou.
A diretora informou também que, em setembro, a escola receberá a palestra: Enfrentamento a violência com a mulher, apresentada pela Coronel Hadassa, no dia 14 e no dia 28, uma palestra sobre Educação Especial Inclusiva, apresentada pela palestrante Amanda.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, reforçou a importância da participação, do envolvimento dos estudantes e comunidade escolar durante o Agosto Lilás para que a conscientização vá além das salas de aula.
“É preciso que os jovens compreendam a importância do tema e atuem como agentes de transformação em todos os espaços, principalmente dentro de casa, com a família, discutindo e debatendo o tema onde muitas vezes esse assunto ainda não é repercutido. A escola é o ambiente ideal para essa conscientização e debate”, afirmou.
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