Cuiabá
Vereadora Michelly Alencar celebra sanção da lei que proíbe álcool nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Foi sancionada nesta segunda-feira, (17/11), a Lei nº 551/2024, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas em todas as unidades escolares de Cuiabá , incluindo escolas públicas, privadas, de ensino fundamental e médio.
A legislação determina que qualquer evento realizado dentro do ambiente escolar, como festas juninas, aniversários, formaturas ou comemorações temáticas, seja realizado sem a presença de bebidas alcoólicas, reforçando a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo regulamentará a norma, definindo diretrizes e mecanismos de fiscalização que garantirão o cumprimento integral da lei. Para a vereadora Michelly, a sanção representa um avanço expressivo na defesa da infância.
“Essa lei deixa claro que pais e escolas são referências para as nossas crianças. Aquilo que elas veem, elas replicam. Estamos falando do ambiente escolar, mas também fica o alerta aos pais: as crianças observam tudo. Nosso compromisso é proteger e cuidar delas. Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente, alinhada às recomendações de especialistas em educação e saúde pública”, afirmou a vereadora.
O prefeito Abilio Brunini (PL) destacou que a medida impede a normalização do consumo de álcool perto de menores, especialmente em ambientes educativos.
“Escola é lugar de exemplo e cuidado. Não faz sentido ter bebida alcoólica em eventos com crianças. Com essa lei, deixamos claro: nas escolas de Cuiabá, álcool não entra. É proteção, é responsabilidade.”, reforçou o prefeito.
A medida deve transformar positivamente a cultura dos eventos escolares, estimulando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor, seguro e livre de riscos.
A nova lei já está em vigor e alcança todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública e privada de Cuiabá, consolidando o compromisso da vereadora Michelly Alencar com a promoção de espaços escolares mais responsáveis e protetivos para a infância.
Cuiabá
Complexo do Museu do Rio é reconhecido como Patrimônio Imaterial de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que declara o complexo do Museu do Rio como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial da capital. Localizado na orla do bairro do Porto, o espaço guarda parte importante da memória cuiabana e mantém vivas tradições ligadas ao antigo Mercado do Peixe e à relação histórica da população com o Rio Cuiabá.
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), a proposta reconhece o valor cultural, social e histórico de um local que faz parte da trajetória de milhares de cuiabanos. Durante décadas, o antigo Mercado do Peixe foi cenário de encontros, trabalho, convivência e da preservação de costumes que ajudaram a construir a identidade da cidade.
Para Katiuscia, a aprovação representa um passo importante na valorização da cultura local e da memória coletiva.
“Quando falamos do Museu do Rio, estamos falando de histórias, de pessoas e de tradições que fazem parte da nossa identidade. Esse reconhecimento ajuda a preservar um patrimônio que pertence a todos os cuiabanos e que merece ser lembrado e valorizado”, afirmou.
A proposta busca fortalecer a preservação dos saberes, das práticas culturais e das formas de convivência desenvolvidas no local ao longo dos anos. O reconhecimento também contribui para manter viva a herança cultural ligada à pesca artesanal, à gastronomia regional e aos costumes das comunidades ribeirinhas.
Segundo a parlamentar, proteger espaços como o Museu do Rio é garantir que as futuras gerações conheçam e compreendam a própria história.
“Preservar a memória é preservar a nossa essência. O Museu do Rio guarda lembranças e tradições que ajudam a contar como Cuiabá foi construída e por que temos tanto orgulho das nossas raízes”, destacou.
Ao oficializar o complexo do Museu do Rio como patrimônio imaterial, o município reafirma a importância de cuidar das estruturas físicas e também de proteger as histórias, os costumes e as tradições que ajudam a contar a trajetória de Cuiabá.
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