Lei incentiva o uso consciente da internet e combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

Publicado em

7 de novembro de 2025

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Da Redação

A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o uso responsável e consciente da internet e das redes sociais entre estudantes, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes, na rede de ensino da capital.

As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital, além de instruir sobre a identificação de conteúdos maliciosos, como fake news, discursos de ódio e pedofilia. Outro ponto é a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e a prevenção da dependência digital, com referência na Lei Federal nº 15.100, de 2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.

Na prática, a norma orienta a realização de palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Também será ofertada formação aos profissionais da educação, com foco na detecção de sinais de dependência digital e no acolhimento de alunos em sofrimento psicológico.

Ilde Taques destacou que a norma busca proteger as crianças e adolescentes de possíveis aliciadores e conscientizar para um uso mais saudável da tecnologia.

“Essa lei tem sua relevância. Infelizmente, hoje, nós temos muitas pessoas que se aproveitam das redes sociais, se aproveitam da internet para aliciar crianças, meninas, meninos, entre outros. Nós tivemos também os casos de desafios cruéis propostos, por meio das redes sociais, que levaram as crianças a óbito. Então, é uma lei importante que vai ser aplicada em todo o sistema de educação municipal de Cuiabá”, disse o vereador.

Nessa quarta-feira (5) a Casa de Leis recebeu os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos. A visita fez parte do Projeto Cuiabaninhos, promovida pela Escola do Legislativo. Durante uma roda de conversa os alunos e educadores discutiram o uso consciente da internet e das redes sociais.

Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, Izis Saraiva, reforçou o uso consciente da tecnologia no ambiente escolar e familiar, ressaltando que a internet pode ser uma grande aliada no aprendizado quando utilizada de forma saudável.

“Em sala de aula, a gente usa bastante tecnologia. Os alunos pesquisam sobre os vereadores, os projetos, a história e a cultura cuiabana. A tecnologia ajuda a ampliar o conhecimento e a sair um pouco da tela apenas para jogos”, afirmou Izis.

Ela também alertou a necessidade de orientação das crianças quanto aos riscos da internet: “É importante que eles tenham consciência de que nem tudo é seguro e que os pais e professores acompanhem esse uso, incentivando práticas educativas e seguras no ambiente digital”, disse.

O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, também compartilhou sua experiência e demonstrou os cuidados necessários no ambiente virtual.

“Em sala de aula, usamos a tecnologia para fazermos pesquisas sobre os vereadores, projetos, a história de Cuiabá, e muito mais. Alem disso, sabemos que tem jogos que são muito perigosos e a gente pode cair em algum golpe”, concluiu ele.

A psicóloga Adriana Paula Ferraz pontuou a importância de discutir o uso saudável das redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, destacando os riscos da exposição sem supervisão.

“Se a gente fosse pensar em uma ação preventiva, o ideal seria que a criança nem usasse redes sociais. O cérebro humano só se forma completamente entre os 21 e 25 anos, então a criança e o jovem ainda não têm discernimento para entender o que é certo ou errado, o que é bom ou não é bom”, explicou.

Ferraz completou ainda que a falta desse filtro pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio. “Essa lei é fantástica porque vem no sentido psicológico, educativo, e deve envolver também a família. É essencial que pais e responsáveis supervisionem o uso das redes, limitando o tempo e orientando sobre os riscos. Já vimos casos de crianças de apenas oito anos influenciadas por conteúdos perigosos, isso mostra o quanto o problema é grave e precisa ser amplamente trabalhado nas escolas e em casa”, finalizou.

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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