Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei

Publicado em

11 de novembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos de lei e discutiu ações voltadas ao fortalecimento da piscicultura no estado. Entre os principais temas tratados estiveram o projeto piloto que prevê o licenciamento ambiental de mais de dois mil empreendimentos aquícolas na Baixada Cuiabana, o financiamento da Associação Mato-grossense dos Aquicultores (Aquamat) e a parceria técnica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Aquamat para impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor.

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Nininho (Republicanos), o vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e o deputado Chico Guarnieri (PRD), além de representantes da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf-MT), da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Aquamat, prefeitos, vereadores e lideranças do setor.

Segundo o deputado Nininho, o objetivo é estruturar a cadeia produtiva por meio da criação de cooperativas, garantindo apoio técnico, financiamento e condições de comercialização.

“Nossa intenção é estruturar toda essa cadeia. A ideia é criarmos cooperativas para incluir no programa do Banco Mundial, buscando respaldo financeiro com recursos a fundo perdido, que não têm retorno, para realmente estruturar o pequeno produtor e viabilizar essa atividade”, explicou.

O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso, que já foi líder nacional na produção de pescado, ocupa atualmente a sexta posição. “Temos água em abundância, tecnologia e profissionais qualificados. Falta apenas organização e incentivo para retomar o protagonismo”, afirmou.

O professor Marcio Hoshiba, da UFMT e integrante do Núcleo de Estudos em Pesca e Aquicultura (Nepes), apresentou proposta de diagnóstico sobre as condições da piscicultura na Baixada Cuiabana. O estudo, estimado em R$ 1 milhão, pretende abranger cerca de 800 propriedades. “O levantamento vai permitir compreender as necessidades dos produtores, aprimorar a compra de insumos e desenvolver tecnologias adequadas à realidade local. O sucesso depende do fechamento da cadeia produtiva e da aplicação prática do conhecimento gerado pela pesquisa”, ressaltou.

O presidente da Aquamat, Darci Fornari, reforçou a necessidade de integração e verticalização da produção. “Temos potencial para sermos o maior produtor de peixe do Brasil. O que falta é entender a realidade de cada região e fortalecer as cooperativas. Hoje, 80% dos piscicultores são pequenos produtores, que trabalham de forma isolada e acabam perdendo competitividade. Queremos trazer o modelo de sucesso dos grandes para os pequenos, com escala e valor agregado”, disse.

Ele ainda destacou o papel estratégico do Legislativo. “Viemos bater à porta da Assembleia porque o Parlamento tem força e pode direcionar políticas públicas para impulsionar o setor”, completou.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, informou que a piscicultura será contemplada pelo Programa MT Produtivo, financiado pelo Banco Mundial. “O edital vai destinar recursos para fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar, com investimento total estimado em 100 milhões de dólares nos próximos cinco anos. Parte desse valor será voltada especificamente à piscicultura, priorizando ações sustentáveis e cooperativas estruturadas”, explicou.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, lembrou que o estado já conta com polos produtivos consolidados e que novas iniciativas estão em andamento.
“Temos projetos de integração entre piscicultura e horticultura, financiamentos acessíveis e programas de baixo custo que trazem resultados imediatos. Somente neste ano, destinamos R$ 96 milhões para pequenos projetos, incluindo a piscicultura”, destacou.

Durante a reunião, seis projetos de lei foram aprovados, quatro receberam pedido de vista e dois foram rejeitados. Veja alguns dos projetos analisados:

PL 1142/2025; PL 1234/2025; PL 1331/2025; PL 1429/2025; PL 1430/2025; PL 1693/2025; PL 1431/2025; PL 1655/2023;PL 1790/2023.

A Comissão de Agropecuária é considerada uma das mais estratégicas da ALMT, dada a relevância econômica do setor produtivo em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Política

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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