MinC recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O número é o maior já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado números inéditos em 2024, com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão.

Por falar em valores, a quantia também foi superada este ano. De janeiro a outubro de 2025, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$ 1,59 bilhão – um montante 20,6% maior.

Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet e em execução no país.

A Lei de Incentivo foi criada em 1991 com o propósito de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Por sua vez, estes patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.

Após o processo, o Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas de acordo, caso necessário, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

*Com supervisão de Vitória Elizabeth

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

10ª Festa Literária Internacional do Pelourinho começa quarta-feira

Publicados

21 horas atrás

9 de agosto de 2026

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Da Redação

Começa nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, a 10ª edição da Flipelô, a Festa Literária Internacional do Pelourinho, organizada pela Fundação Casa de Jorge Amado.

O evento conta com diversas atrações, como mesas, lançamentos de livros, oficinas, rodas de conversas, exposições e apresentações musicais.

A Festa tem como objetivo estimular a literatura, principalmente entre os jovens, e preservar a memória e o legado do escritor Jorge Amado. Além disso, o evento atua no fortalecimento do mercado editorial e no incentivo a novos escritores.

Nesta edição a homenageada é a poeta baiana Myriam Fraga, idealizadora da Flipelô e diretora da Fundação Casa de Jorge Amado entre 1986 e 2016.

Entre os nomes de destaque presentes neste ano estão as escritoras Carla Madeira, Ana Maria Gonçalves e Aline Bei.

O evento marca ainda os 40 anos da Fundação Casa de Jorge Amado, instituição voltada para a preservação e difusão da literatura e da cultura brasileira.

A programação é gratuita.

Fonte: EBC Cultura

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