MinC recebe mais de 22,5 propostas culturais da Lei Rouanet

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O número é o maior já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado números inéditos em 2024, com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão.

Por falar em valores, a quantia também foi superada este ano. De janeiro a outubro de 2025, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$ 1,59 bilhão – um montante 20,6% maior.

Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet e em execução no país.

A Lei de Incentivo foi criada em 1991 com o propósito de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Por sua vez, estes patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.

Após o processo, o Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas de acordo, caso necessário, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

*Com supervisão de Vitória Elizabeth

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Ferramenta de IA da Ancine vai orientar sobre prestação de contas

Publicados

2 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, lançou uma ferramenta de inteligência artificial para orientar profissionais e empresas do audiovisual sobre prestação de contas e fiscalização.

Batizado de Cine Bot, o serviço facilita o acesso a informações sobre a atuação da agência e sobre o setor audiovisual brasileiro, como explica Rian Bessa Lopes, integrante da equipe da Ancine que participou do desenvolvimento da plataforma.

“A principal vantagem, o benefício da ferramenta é que o usuário consegue conversar com a ferramenta utilizando linguagem natural, como se realmente estivesse conversando com uma pessoa. É uma forma bem mais simples e intuitiva de conhecer, esclarecer dúvidas que possam ter sobre a legislação, as normas, os documentos oficiais que são aplicados à área, sem precisar ter o conhecimento aprofundado disso. A ferramenta consegue guiar o usuário, explicar definições, aspectos dessa legislação”.

Rian Lopes explicou que o Cine Bot será implantado em várias fases. Nesta primeira etapa, a plataforma está disponível para servidores e usuários externos e responde a dúvidas sobre prestação de contas de projetos audiovisuais e processos de fiscalização.

O sistema será ampliado gradualmente, incorporando temas como fomento, regulação e mercado audiovisual. Segundo a Ancine, essa fase inicial também servirá para testes e ajustes antes da expansão do serviço.

As consultas podem ser feitas em linguagem natural, sem a necessidade de conhecimento prévio sobre a estrutura documental da autarquia. As respostas são baseadas exclusivamente em documentos e normas internas da Ancine.

O acesso ao Cine Bot pode ser feito no site da Ancine, na aba “Central de Conteúdos”.

Fonte: EBC Cultura

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