Sejus atualiza normativa que regulamenta assistência material em unidades prisionais de MT

Publicado em

27 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Justiça atualizou as normas de assistência material no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por meio da Instrução Normativa 25/2025, que enumera os itens de fornecimento obrigatório pelo Estado e a quantidade distribuída aos reeducandos do regime fechado. Confira aqui.

Os itens de limpeza e higiene pessoal de fornecimento estatal são entregues a cada 15 dias, conforme cronograma e quantidades estabelecidas na normativa e leva em consideração os padrões vigentes constitucionais e de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

A assistência material compreende o fornecimento de itens de vestuário e calçados adequados às condições climáticas e ao ambiente prisional, itens de cama e banho, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza destinados à manutenção das áreas comuns e celas e alimentação preparada, fornecida por empresa contratada pelo Estado, obedecendo aos parâmetros da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Instrução Normativa estabelece ainda que, de forma excepcional, a assistência material de itens de higiene, cama, banho, vestuário e de limpeza seja prestada por familiares de reeducandos, desde que obedeça aos critérios estabelecidos, como descrição, tamanho, tipo de material, quantidades e periodicidade.

“A assistência material prestada por familiares terá caráter complementar e para, exclusivamente, suprir eventuais necessidades não atendidas pelo fornecimento regular do Estado”, cita trecho do documento, acrescentando que a entrega de materiais por familiares deve seguir princípios como isonomia e condições igualitárias de acesso, sem comprometer a ordem, disciplina e integridade do ambiente prisional.

Além disso, a entrega deve passar por controle e fiscalização, registro, vistoria e rastreamento dos materiais recebidos, prevenindo irregularidades e ilícitos.

A secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Dantas de Brito, explica que ao ingressar no Sistema Penitenciário, todo homem e mulher privados de liberdade recebem um kit com itens de vestuário, cama, banho e de higiene pessoal, composto por: colchão, par de sandálias, escovas de dente, creme dental, sabonetes, aparelhos de barbear, papel higiênico e absorvente íntimo. “No caso dos itens de higiene, as entregas são realizadas quinzenalmente”, explica a secretária.

Para a limpeza coletiva do ambiente prisional, em cada cela é entregue um kit contendo detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão em barra, sabão em pó, rodo, vassoura, pano de limpeza, baldes e sacos de lixo.

Já em relação aos itens individuais para entrega pela família, que não são de obrigação de fornecimento pelo Estado, é permitida a entrada de desodorante, shampoo, condicionador, hidratante corporal cobertor, travesseiro, roupas íntimas, conjunto de moletom, desde que obedecidos o tipo de embalagem e de material, quantidade e frequência conforme descriminado na Instrução Normativa. A reposição dos itens de cama e de alimentação é feita conforme o desgaste natural dos objetos.

Todas as entregas de materiais são registradas pelas unidades prisionais e os reeducandos devem assinar um termo de recebimento.

Fonte: Governo MT – MT

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Esportes

ESTADUAL DE KICKBOXING AGITA CUIABÁ COM CASA CHEIA E LUTAS DE ALTO NÍVEL

O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara recebeu a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo grandes atletas, lutas de alto nível e um ginásio lotado em Cuiabá. O evento definiu os classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado em Curitiba (PR), reforçando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso e o fortalecimento do esporte no estado.

Publicados

3 dias atrás

7 de maio de 2026

Por

Neilon Vilela Nogueira

Atletas protagonizaram grandes combates na 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, em Cuiabá. O evento reuniu alto nível técnico, casa cheia e definiu classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade.

Adrenalina pura: Palácio Iusso Sinohara treme com a 1ª Etapa do Estadual de Kickboxing

Evento reuniu grandes talentos da modalidade, lotou o ginásio em Cuiabá e definiu atletas classificados para o Campeonato Brasileiro em Curitiba.

CUIABÁ — O esporte mato-grossense viveu um momento de destaque no último dia 02 de maio. O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo atletas de alto nível, equipes, familiares e um público expressivo que acompanhou de perto cada disputa.

Força, técnica e emoção marcaram a etapa estadual, consolidando o kickboxing como uma das modalidades em crescimento no cenário esportivo de Mato Grosso.

Sucesso de público e alto nível competitivo

Realizado pela Federação de Kickboxing de Mato Grosso, o campeonato mostrou o excelente nível técnico dos atletas do estado. A presença maciça dos torcedores criou um ambiente de grande incentivo, refletindo o crescimento, a organização e a popularidade da modalidade na região.

Em cada combate, o que se viu foi entrega, disciplina e alto padrão de desempenho. Os competidores demonstraram preparo físico, estratégia e muita vontade de representar bem suas equipes dentro do tatame.

Etapa decisiva para o cenário nacional

Além da disputa pelos títulos estaduais, a competição teve peso decisivo para o calendário nacional. Os melhores atletas da etapa garantiram vaga para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, que será realizado em Curitiba, no Paraná.

Com o encerramento desta primeira fase, os classificados agora iniciam a preparação para representar Mato Grosso na capital paranaense, levando o nome do estado para uma das principais competições da modalidade no país.

O sucesso do evento em Cuiabá reforça o compromisso da Federação com o desenvolvimento do kickboxing e aumenta a expectativa para uma participação forte da delegação mato-grossense no Brasileiro.

Mato Grosso no caminho do alto rendimento

A realização da 1ª Etapa do Estadual mostra que o kickboxing mato-grossense vive um novo momento. Com atletas dedicados, público presente e organização comprometida, a modalidade segue ganhando espaço e fortalecendo sua base competitiva.

Mais do que uma competição, o evento representou uma vitrine para novos talentos e um passo importante para consolidar Mato Grosso no cenário nacional do kickboxing.

Pulso MT — O ritmo de Mato Grosso.

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