Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda

Publicado em

20 de março de 2026

Por

Da Redação

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos.

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.”

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”.

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).”

Principais pontos de avaliação

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:cai destaque Entenda nesta Patente saúde semaglutida sextafeira

Propaganda

Saúde

Governo federal entrega veículos para ampliar acesso ao SUS

Publicados

12 horas atrás

9 de maio de 2026

Por

Da Redação

O governo federal entregou neste sábado (9), em Campinas, interior paulista, veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, em uma estratégia para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU”, disse o ministro Alexandre Padilha, que participou do evento.

“Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país.”

Em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão federal soma 145 veículos entregues ao estado.

No âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

Vacinação

Em um momento simbólico, o ministro da Saúde vacinou gestantes durante visita a Campinas. Segundo a pasta, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

A imunização é oferecida pelo SUS e garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil”, disse o ministro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 óbitos para 27 mortes.

A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento”, explicou o ministério, em nota.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo