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Parque no interior de SP é interditado após mortes por febre maculosa

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Após a confirmação de três mortes por febre maculosa em Salto, no interior paulista, a prefeitura da cidade decidiu interditar temporariamente o Parque de Lavras, que é margeado pelo Rio Tietê.

Segundo a administração municipal, duas dessas mortes foram registradas em frequentadores do parque. A outra é de um morador de uma área particular de Salto.

Somente neste ano, 36 casos de febre maculosa foram registradas em todo o estado, com 18 óbitos, com dados contabilizados até outubro. Em todo o ano passado, foram 72 casos, com 26 mortes.

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade. Causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, a doença é transmitida pela picada de carrapato.

De acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde reforçou o acompanhamento dos casos suspeitos e intensificou as ações de orientação à população da cidade. Já a Secretaria do Meio Ambiente tem monitorado os locais de possível contaminação e realizado ações de prevenção, com aplicação de carrapaticida biológico e fungos naturais em áreas públicas.

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Sintomas

Em geral, a febre maculosa costuma se manifestar inicialmente com febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, fraqueza, náuseas e manchas avermelhadas na pele. Ao procurar uma unidade de saúde, o paciente deve sempre informar se esteve recentemente em áreas com vegetação, chácaras, trilhas, margens de rio ou outros locais, mesmo que não tenha encontrado carrapatos no corpo. Essa informação, diz a prefeitura de Salto, é essencial para um diagnóstico rápido e início imediato do tratamento, o que aumenta significativamente as chances de recuperação.

A febre maculosa não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar locais onde haja exposição a esses bichos ou, se não for possível, adotar algumas medidas para quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.

O Ministério da Saúde recomenda que, ao visitar uma dessas regiões de maior risco, a pessoa utilize roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Também é importante usar calças e blusas com mangas compridas e botas. Outra indicação da pasta é que a pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. O ministério alerta também para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos nas suas roupas ou na pele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente, com uma pinça, para reduzir o rico de transmissão da doença.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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