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Saúde

OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas

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Saúde

Doenças não transmissíveis (DNTs) estão remodelando sociedades. Doenças cardíacas, câncer, diabetes e doenças pulmonares crônicas afetam atualmente milhões de pessoas a mais do que na geração anterior e a tendência é que esse cenário continue a piorar.

As informações integram relatório publicado nesta quarta-feira (15) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento alerta que, na atual geração, mais pessoas vivem mais tempo, mas frequentemente o fazem com múltiplas doenças crônicas.

“As DNTs encurtam vidas, afetam a qualidade de vida das pessoas e reduzem sua capacidade de trabalho. Isso aumenta os gastos com saúde e reduz a produtividade dos trabalhadores e o retorno econômico”, destacou o documento.

“No entanto, muitos desses impactos são evitáveis, por meio de ações sobre os fatores de risco à saúde, diagnóstico precoce de doenças e tratamento aprimorado”, completou a OCDE.

A análise mostra que a prevenção de doenças traz benefícios sociais e econômicos muito maiores do que o tratamento tardio e que países que conseguem reduzir as taxas de condições que figuram como principais riscos à saúde, como obesidade e tabagismo, podem não apenas salvar vidas, mas aliviar a pressão sobre os orçamentos da saúde.

Números

O relatório ressalta que, apesar de décadas de esforços, as DNTs continuam a aumentar. Entre 1990 e 2023, a prevalência de câncer e de doença pulmonar obstrutiva crônica aumentou 36% e 49%, respectivamente, enquanto a prevalência de doenças cardiovasculares aumentou mais de 27%.

Os dados mostram ainda que, em 2023, uma em cada dez pessoas que viviam em países-membros da OCDE tinha diabetes e uma em cada oito vivia com doença cardiovascular.

Para a OCDE, existem três razões principais para o aumento contínuo da prevalência de DCNTs no mundo:

– Embora tenha havido progresso na redução de certos fatores de risco, como poluição do ar, tabagismo, consumo nocivo de álcool e inatividade física, esse progresso foi prejudicado pelo aumento acentuado da obesidade.

– A melhoria nas taxas de sobrevivência, um inegável sucesso em saúde pública, significa que mais pessoas vivem por períodos mais longos com doenças crônicas, aumentando a demanda por cuidados e a complexidade dos serviços.

– O envelhecimento populacional significa que mais pessoas estão atingindo as faixas etárias em que as DCNTs são mais comuns.

“Mesmo que a prevalência dos fatores de risco, as taxas de sobrevivência e o tamanho da população permaneçam constantes, o número de novos casos de DCNT deverá crescer 31% na OCDE entre 2026 e 2050, apenas devido ao envelhecimento populacional”, alertou relatório.

“Prevê-se que a prevalência de multimorbidade [combinação de doenças crônicas ou agudas] aumente 75% na OCDE (70% na União Europeia) e que a despesa anual per capita com saúde relacionada com doenças não transmissíveis cresça mais de 50% na OCDE”, concluiu a organização.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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