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Saúde

Número de usuários de planos de saúde aumenta em setembro

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O número de usuários de planos de saúde alcançou, em setembro, 53.232.560 pessoas na área de assistência médica e 34.910.516 em planos exclusivamente odontológicos.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e mostram aumento de 0,63% e de 1,04%, respectivamente, em relação ao mês anterior.

Os planos de assistência médica tiveram 1.347.958 novas adesões ou vínculos, e o cancelamento de 1.015.121 vínculos. A agência chama a atenção que não se trata de indivíduos, já que uma mesma pessoa pode ser beneficiária em mais de um plano.

Segundo a ANS, os novos vínculos ou adesões são referentes a vários tipos de entrada, como novos beneficiários, transferência de carteira, mudança voluntária de plano, entre outros. Os  cancelamentos também podem se referir a todo tipo de saída, seja encerramento do contrato de plano coletivo de uma empresa, retirada de beneficiários do setor ou óbito, por exemplo.

No acumulado de 12 meses, foram registrados 15.537.653 adesões e 14.111.652 cancelamentos.

Nos plan​os médico-hospitalares, setembro contou com mais 332.837 beneficiários em relação ao mês anterior.

Se o comparativo for em relação a igual mês de 2024, constata-se aumento de 1.426.001 beneficiários no setor. Nos planos exclusivamente odontológicos, 946.755 beneficiários incrementaram o setor em setembro deste ano, quando comparamos com o mesmo mês em 2024. Em relação a agosto, a saúde suplementar adquiriu mais 357.669 beneficiários.

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Contratações

A ANS contabilizou 668 operadoras ativas nos planos de assistência médica com beneficiários, somando 21.824 planos ativos de saúde. Em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o número de operadoras ativas com beneficiários atingiu 315, mostrando 5.321 planos ativos.

Por tipo de contratação, o número de contratos coletivos superou o de contratos individuais ou familiares tanto nos planos de assistência médica, como odontológicos, atingindo 44.637.145 nos planos médico-hospitalares, destacando os contratos coletivos empresariais (38.787.334); e 29.146.554 nos planos exclusivamente odontológicos, com 25.971.291 contratos coletivos empresariais.

Na comparação com setembro do ano passado, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em todos os estados brasileiros. Os maiores números de beneficiários são encontrados em São Paulo, que subiu de 18.102.385, em setembro de 2024 para 18.694.732, em setembro de 2025; Minas Gerais (de 5.790.510 para 5.902.946|) e Rio de Janeiro (de 5.531.660 para 5.607.424).

Entre os planos odontológicos, 20 estados e o Distrito Federal registraram crescimento no comparativo anual.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado. 

Fonte: EBC Saúde

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