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MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS

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O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para a produção de antirretroviral, medicamentos oncológicos e para tratamento de doenças raras. Os remédios serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Butantan Farma é a nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Em 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei para que o Instituto Butantan incorporasse a Furp. 

O anúncio foi feito durante reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada nessa segunda-feira (24), com presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Estavam presentes também o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás; o diretor da Fundação Butantan, Saulo Nacif; o superintendente da FURP, Rogério Aunda; e a secretária de Estado de Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris.

As parcerias estão sendo realizadas com empresas privadas Cristália, Prati & Donaduzzi, Biocon Pharma e Nortec, Blanver e Cyg Biotech, que vão permitir ampliar a produção de medicamentos para tratamento de doenças raras, como fibrose cística e amiloidose; oncológicos, como leucemias e carcinoma de células renais; e doenças negligenciadas, como o antirretroviral (HIV).

No evento, o Ministério da Saúde anunciou também um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial e fechou um total de 31 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e a oferta de medicamentos e vacinas para a população.

A seleção de novos projetos de PDP, que envolve instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público.

Parcerias aprovadas

  • Ivacaftor 150mg: apresentação em comprimido revestido, indicado para fibrose cística, que será desenvolvido em parceria com a Cristália, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em junho de 2026;
  • Tafamidis Meglumina 20mg: apresentação em cápsula mole, indicado para Amiloidose, em parceria com a Prati & Donaduzzi, já sem proteção de patente;
  • Dasatinibe 20 e 100mg: apresentação em comprimido, indicado para Leucemias Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) e Leucemia Mieloide Crônica (LMC), parceria com a Biocon Pharma e Nortec, já sem proteção de patente;
  • Pazopanibe 200mg e 400mg: apresentação em comprimido revestido, para tratamento de carcinoma de células renais, desenvolvimento em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, já sem proteção de patente;
  • Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg: antirretroviral em comprimido, para tratamento de HIV, em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em abril de 2026.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica.

A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, a cobertura do exame é restrita a mulheres de 40 a 69 anos de idade, com indicação do médico assistente.

A mamografia digital – versão mais avançada do exame convencional – é considerada um dos principais exames para a detecção precoce do câncer de mama, permitindo identificar alterações antes mesmo de serem percebidas ao toque.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima que o país tenha cerca de 73.610 novos casos de câncer de mama por ano.

Menos exposição

De acordo com a ANS, o diagnóstico precoce aumenta as chances de tratamento e pode reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos.

A mamografia digital oferece vantagens como menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama durante o exame e armazenamento das imagens em formato digital, o que facilita o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas.

Com a proposta da ANS de acabar com a restrição, a cobertura do exame digital terá que abranger pessoas de qualquer gênero e idade, bastando um pedido médico, assim como já é com a mamografia convencional.

Ao incluir qualquer gênero, o exame poderia ser garantido pelo plano a pessoa que se considera não binária, ou seja, não se identifica exclusivamente como homem ou mulher.

Tecnologia

A iniciativa da ANS foi aprovada pela diretoria colegiada da reguladora no dia 8 e será submetida à participação social antes de uma decisão final.

A intenção de ampliar a cobertura do exame partiu da própria ANS após discussões na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).

Na Cosaúde, a maioria da comissão defendeu que “o uso da mamografia digital já está consolidado como padrão de cuidado oncológico” e que a restrição para mulheres de 40 a 69 anos poderia “prejudicar ou atrasar o acesso oportuno” ao diagnóstico de câncer de mama.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, a agência segue uma busca permanente pelo aperfeiçoamento das coberturas garantidas aos clientes dos planos de saúde.

“Com a evolução tecnológica e a ampla utilização da mamografia digital nos serviços de saúde, entendemos que não há mais justificativa para manter restrições de idade ou gênero para um exame tão importante”, sustenta.

Consulta pública

As contribuições para a Consulta Pública 173 poderão ser enviadas até o dia 11 de julho. A consulta de documentos relacionados à proposta e a contribuição em si deve ser feita no site da ANS.

Fonte: EBC Saúde

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