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Mortalidade materna: Brasil ainda perde centenas de mulheres por ano

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O Brasil ainda perde centenas de mulheres por ano durante a gestação ou em um período de 42 dias após o fim da gravidez. 

A razão de mortalidade materna no país é de 56,4 a cada 100 mil nascidos vivos, segundo os últimos dados disponíveis, de 2024. Isso significa que, apenas neste ano, foram registrados 1.347 óbitos. A meta do país é chegar a 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030. 

Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM-Datasus), consultados no Observatório da Saúde Pública. A maioria dessas mortes, nove em cada dez, é evitável, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) 

O dia 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, data que tem como objetivo reforçar a importância de ações sobre a saúde das mulheres em sua integralidade e de reforçar os direitos da gestante e puérpera.  

A chefe da Unidade da Saúde da Mulher da Maternidade Escola Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Isabel Peixoto, reforça que um atendimento de qualidade oferece mais segurança à gestante. 


Rio de Janeiro (RJ), 26/05/2026 – A chefe da Unidade da Saúde da Mulher da Maternidade Escola UFRJ, Maria Isabel Peixoto posa para foto na instituição, na zona sul do Rio de Janeiro.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 A chefe da Unidade da Saúde da Mulher da Maternidade-Escola UFRJ, Maria Isabel Peixoto, destaca importância do pré-natal bem feito – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“A gente sabe que com um pré-natal bem feito, de qualidade, de preferência o mais precoce possível para pegar todas as variáveis, conseguimos, na grande maioria das vezes, entregar uma paciente pronta para um parto monitorizado num local com boa assistência e com um desfecho favorável”, diz.  

A unidade é referência no atendimento principalmente de casos de alto risco. “Aqui na maternidade a gente consegue fazer um trabalho de boa qualidade para perpetuar o conhecimento e dar boa assistência aos pacientes”, reforça.

As quatro principais causas de morte materna no Brasil, entre as obstétricas diretas, são as síndromes hipertensivas, hemorragias, infecções puerperais e complicações do aborto. As causas obstétricas diretas são responsáveis por 66% das mortes maternas no país. 

A técnica de enfermagem Fernanda Lopes de Almeida, 41 anos, é uma das pacientes da maternidade. Grávida de 18 semanas, ela é acompanhada por causa de um quadro de hipertensão e pelo histórico de diabetes gestacional em gravidez anterior. 


Rio de Janeiro (RJ), 26/05/2026 –  A grávida que faz tratamento na Maternidade Escola UFRJ, Fernanda Lopes de Almeida posa para foto na instituição, na zona sul do Rio de Janeiro.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Fernanda Lopes de Almeida é acompanhada na Maternidade-Escola UFRJ – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Na maternidade, foi orientada a mudar os hábitos de alimentação, fez exames e faz acompanhamento constante. “Sou muito bem atendida, me sinto segura”, diz. “Foi difícil essa adaptação [da alimentação] e até a conscientização. Agora, acho que estou curtindo bem melhor a gestação, uma fase mais tranquila”.

Equipe múltipla

Além dos médicos, uma equipe de diferentes profissionais é importante para garantir o atendimento adequado às mulheres, defende o enfermeiro obstétrico Renné Costa, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). 

“A gente precisa acreditar muito na multidisciplinaridade das profissões. Cada uma no seu quadrado, cada uma fazendo o seu papel, mas todo mundo centrado nos objetivos que, nesse caso , são a mãe e o bebê”.

Renné Costa diz que tem assistido e participado de muitas experiências positivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Como enfermeiro obstétrico, Renné Costa já fez mais de 5 mil partos desde 2009, a maioria no Hospital Municipal de Viçosa, em Alagoas. Com pouco mais de 26 mil habitantes, Viçosa é referência nessa área para mais nove municípios alagoanos.


Rio de Janeiro (RJ), 27/05/2026 –  A mortalidade materna no Brasil está muito diferente do que foi há 20 anos. E a mudança foi para melhor. A análise é do enfermeiro obstétrico Renné Costa, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Formação de enfermeiros obstétricos contribui para redução da mortandade materna.
Foto: Renné Costa/Arquivo pessoal

Para Renné Costa, formação de enfermeiros contribui para redução da mortandade materna – Foto Renné Costa/Arquivo Pessoal

Quando ele chegou ao Hospital Municipal de Viçosa, eram realizados no local entre 80 e 90 partos por ano. “Depois do meu trabalho lá, a gente passou a fazer 600 partos por ano”. O enfermeiro atribui essa expansão à autonomia dada à enfermagem, ao enfermeiro obstétrico, que pode assistir ao parto de baixo risco amparado pela Lei 7.498 de 1986, a lei do exercício profissional da enfermagem.

Ele defendeu que experiências como essa deveriam ser multiplicadas pelo Brasil. Nos mais de 5 mil partos que realizou, Renné Costa não perdeu nenhuma criança e nenhuma mulher.

Acompanhamento após o parto 


Rio de Janeiro (RJ), 27/05/2026 –  Dra. Inessa Bonomi, A fase pós-parto, chamada puerpério, é uma parte nevrálgica dentro da questão da mortalidade materna, afirmou à Agência Brasil a ginecologista e obstetra Inessa Beraldo de Andrade Bonomi.
Foto: PlayP/Divulgação

A médica Inessa Bonomi lembra que a fase pós-parto, chamada puerpério, é muito importante na questão da mortalidade materna – Foto PlayP/Divulgação

A ginecologista e obstetra Inessa Beraldo de Andrade Bonomi, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Gestação de Alto Risco da Federação Brasileira das Associaçaões de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), ressalta que o acompanhamento após o parto é também chave para a redução da mortalidade materna. 

“A mulher vai para casa e, muitas vezes, ela acaba sendo menos olhada pelos serviços da rede de saúde e também pela família”, diz. 

O olhar um pouco menos atento para essa mãe pode fazer com que sinais de risco sejam percebidos tardiamente. Essas complicações que surgem no período do puerpério muitas vezes se agravam, se complicam.

A ginecologista e obstetra assegura que os sinais de alerta no pós-parto, no puerpério, não podem ser naturalizados. Entre esses sinais estão sangramento vaginal além do habitual, febre, falta de ar, dor no peito, dor de cabeça intensa e que não passa com o uso de analgésico, alteração visual (escotomas ou pontinhos de luz que a paciente passa a enxergar), pressão que permanece alta e se mantém com picos hipertensivos.

A recomendação da especialista é que essas pacientes voltem mais precocemente para a consulta puerperal. Nos primeiros sete dias e, no máximo, dez, elas devem retornar ao centro de saúde ou ao consultório do ginecologista e obstetra para que sejam avaliadas e se consiga fazer um acompanhamento das condições clínicas pré-existentes que elas têm.

A Febrasgo ressalta que um ponto que não pode ficar fora do acompanhamento puerperal é a saúde mental. O sofrimento psíquico no pós-parto pode se manifestar de várias formas: com tristeza intensa, ansiedade, insônia, medo de cuidar do bebê, sensação de incapacidade, exaustão extrema e dificuldade de vínculo com o recém-nascido.

Em casos mais graves, podem surgir ideias de autoagressão, risco de violência contra si mesma ou contra o bebê e sintomas psicóticos, situações que exigem atenção imediata. Segundo Inessa Bonomi, olhar para a saúde mental é essencial para prevenir desfechos graves no puerpério.

Rede Alyne 

No âmbito federal, em 2024, o governo federal lançou programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública.

A iniciativa homenageia a jovem negra Alyne Pimentel, que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos. 


Rio de Janeiro (RJ), 12/09/2024 - Alyne Pimentel morreu aos 28 anos, grávida de 6 meses, por negligência médica. Foto: Reprodução/Centro Brasileiro de Estudos da Saúde

Alyne Pimentel morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por negligência médica – Foto Reprodução/Centro Brasileiro de Estudos da Saúde

A meta da Rede Alyne é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. 

Fonte: EBC Saúde

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Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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