Ministério da Saúde libera versão digital da Caderneta da Gestante

Publicado em

12 de maio de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de facilitar e ampliar a organização de exames de pré-natal e dos cuidados com mamães e bebês, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (12) a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo.

A principal novidade é o cuidado integrado e a possibilidade de a gestante ter as informações disponíveis digitalmente, do pré-natal ao nascimento da criança.

A confeiteira Jeniffer Antunes está na terceira gestação e conhece bem a importância da Caderneta Brasileira da Gestante.

“Que tem todas as nossas informações tanto da gestação atual quanto das gestações anteriores. Fala se você já teve aborto, se você tem filho vivo, se teve natimorto, fala do teu tipo sanguíneo, dos exames, fala de tudo. Então, assim, é muito importante. Onde a gente vai, a gente tem que andar com ela”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica que a atualização do conteúdo da caderneta inclui informações sobre o cuidado na maternidade e o puerpério, além do plano de parto.

“A gestante passa a ter esse instrumento para levar na maternidade, exigir que seja feito [o plano de parto], porque é uma orientação do Ministério da Saúde que o profissional oriente essa gestante, ouça a gestante daquilo que ela quer durante todo o parto. Tem orientações também sobre como perceber sinais de violência obstétrica, isso é muito importante para que essa gestante, junto com a acompanhante, possa denunciar uma situação como essa”, disse Padilha.

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No documento ainda é possível registrar quem será o acompanhante, métodos de alívio da dor, informação de doula, procedimentos e cuidados pós-parto, além de incluir as vacinas que a gestante deve tomar. Todo o conteúdo é integrado com o Meu SUS digital.

Ainda no evento de lançamento da caderneta, na Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ministro Alexandre Padilha assinou uma portaria que vai destinar R$ 37,8 milhões aos bancos de leite humano.

Na segunda-feira (11) foi lançada a campanha de 2026, com o mote “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O Brasil tem hoje a maior rede pública de banco de leite humano do mundo.

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares

Publicados

10 horas atrás

28 de setembro de 2026

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Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado.

Fonte: EBC Saúde

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