Julho Neon vai conscientizar população sobre saúde bucal

Publicado em

18 de maio de 2026

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Da Redação

Saúde

A partir deste ano, os meses de julho serão marcados por campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal.

As medidas fazem parte do Julho Neon, instituído pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A norma reforça a prioridade do Executivo em relação ao tema. Em maio de 2023, criou a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa fortaleceu o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica criado em 2004, com os principais objetivos:

ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS;
reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais;
oferecer tratamento odontológico especializado (tratamento de canal e próteses);
incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.

Unidades odontológicas

Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, a partir do investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde.

Esses veículos itinerantes servem para ampliar o acesso da população, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, por meio do atendimento direto às comunidades.

Fonte: EBC Saúde

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Conselho pede ao MPSP apuração de venda de medicamentos em máquinas

Publicados

2 horas atrás

28 de julho de 2026

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Da Redação

Depois de constatar o funcionamento de máquinas automáticas comercializando medicamentos irregularmente em condomínios residenciais e outros locais de grande circulação, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para apurar a prática.

De acordo com o CRF-SP, o funcionamento das máquinas em áreas comuns de condomínios, permitindo a compra irrestrita de medicamentos, sem verificação de idade, limitação de quantidade ou orientação de um farmacêutico, foi visto em fiscalizações realizadas em São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André.

Segundo a entidade, a legislação sanitária brasileira determina que a dispensação de medicamentos só pode ocorrer em estabelecimentos autorizados, como farmácias e drogarias, com assistência farmacêutica obrigatória.

“A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se manifestou formalmente contra a prática e reforça que máquinas automáticas não podem dispensar medicamentos”, destaca o CRF-SP.

O Conselho ressalta ainda que o fácil acesso e sem qualquer controle à automedicação é um risco à saúde pública, principalmente para crianças e adolescentes.

“Mesmo medicamentos isentos de prescrição podem causar intoxicações, reações adversas graves, interações medicamentosas e até levar à morte quando usados de forma incorreta. Nenhum medicamento é isento de orientação”, alerta a presidente do CRF-SP, Luciana Canetto.

Ao pedir a apuração do MPSP, o CRF-SP também argumentou que há violação de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do ECA Digital, ao expor crianças e adolescentes ao consumo indiscriminado de substâncias capazes de causar danos à saúde física e mental.

Segundo o CRF-SP, o MPSP instaurou procedimento para ouvir as partes envolvidas, incluindo a empresa responsável pelas máquinas e os órgãos de Vigilância Sanitária, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis em defesa da saúde coletiva.

Fonte: EBC Saúde

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