Iniciativa seleciona jovens para tratamento odontológico gratuito

Publicado em

28 de abril de 2026

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Da Redação

Começa nesta terça-feira (28) uma triagem em várias cidades a fim de selecionar jovens de 11 a 17 anos para receberem acompanhamento odontológico completo até os 18 anos. A ação, chamada de Megatriagem Odontológica, ocorre em 156 municípios brasileiros.

A iniciativa é da Turma do Bem, organização sem fins lucrativos que busca apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social com tratamento dentário gratuito.

Os interessados devem comparecer aos postos de triagem com RG, comprovante de residência e um responsável. A expectativa é que mais de 5 mil novos pacientes sejam encaminhados para tratamento em consultórios particulares de dentistas voluntários de todo o país.

A triagem avaliará a condição clínica dos pacientes, por meio de um exame visual rápido e não invasivo, feito por um dentista voluntário. Além disso, também será contabilizado a carência socioeconômica da família para priorizar os casos mais graves.

“Essa mobilização nacional é para lembrarmos que a saúde bucal não pode ser um artigo de luxo. Nossa missão é garantir que a condição socioeconômica não seja um impedimento para que esses jovens sorriam, estudem e busquem oportunidades sem dor ou vergonha,” diz Fábio Bibancos, presidente voluntário e fundador da Turma do Bem.

A lista completa com os endereços e horários de cada ponto de triagem nas cidades confirmadas pode ser acessada no site oficial da ação megatriagem. Os jovens selecionados após a triagem receberão uma carta oficial da Turma do Bem com as orientações para o início do tratamento..

Sobre a Turma do Bem

A Turma do Bem trabalha em 12 países com mais de 19 mil dentistas voluntários. Nas últimas edições da Megatriagem, realizadas em 2024 e 2025, mais de 10 mil jovens foram selecionados para receber tratamento odontológico gratuito. A organização também tem parceria com a Colgate, que apoia a ação com atividades educativas e distribuição de kits de higiene bucal em diversas localidades.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

7 horas atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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