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Governo anuncia apoio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: 

  • A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes;
  • a centralização da aquisição de medicamentos;
  • o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.

O novo auxílio garante, então, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.

O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.

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A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.

O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.

As medidas anunciadas para o cuidado ao paciente com câncer fazem parte do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.

Estímulo financeiro

A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.

Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.

“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.

Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.

Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.

“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo federal entrega veículos para ampliar acesso ao SUS

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O governo federal entregou neste sábado (9), em Campinas, interior paulista, veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, em uma estratégia para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU”, disse o ministro Alexandre Padilha, que participou do evento. 

“Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país.”

Em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão federal soma 145 veículos entregues ao estado.

No âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão.
 


09.05.2026 – Campinas (SP) – Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento de ampliação do atendimento do SUS, com entregas do Novo PAC Saúde e do programa “Agora Tem Especialistas”, além de atos de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) e entrega de carteiras aos sanitaristas.

Fotos: João Risi / MS

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Campinas com entregas do Novo PAC Saúde – João Risi /Ministério da Saúde

Vacinação 

Em um momento simbólico, o ministro da Saúde vacinou gestantes durante visita a Campinas. Segundo a pasta, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

A imunização é oferecida pelo SUS e garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil”, disse o ministro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 óbitos para 27 mortes.

A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 

“A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento”, explicou o ministério, em nota.

 

Fonte: EBC Saúde

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