Fiocruz e Ministério das Cidades lançam editais unindo cultura e saúde

Publicado em

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades lançaram nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, dois editais voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais em territórios periféricos. O anúncio foi feito durante o evento Cultura & Saúde – parceria que dá certo!, realizado como parte das comemorações dos 125 anos da Fundação.

Um dos editais é o Programa de Formação em Captação para Organizações de Periferias, coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias do ministério. A proposta é oferecer qualificação para a atuação de gestores culturais em áreas periféricas.

Segundo a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Marques da Cruz, a iniciativa reforça o papel da cultura como instrumento de transformação social.

“Trazemos hoje a ideia de cultura e saúde como uma parceria que dá certo e precisamos ampliar as possibilidades das periferias. A Fiocruz tem uma forte atuação nesses territórios e precisamos construir um projeto de enfrentamento às desigualdades, ao racismo e a tudo que seja contra a vida. Fazemos ciência para a vida”, afirmou.

O segundo edital, intitulado Grafite Fiocruz 125 anos, vai selecionar sete propostas artísticas para intervenções nos muros dos campi Manguinhos e Maré, no Rio de Janeiro. De acordo com o edital, as obras deverão dialogar com a trajetória da instituição e com o tema da saúde pública, reforçando a memória institucional e a relação com os territórios.

Segundo Gustavo Amaral, representante da Fiotec, entidade patrocinadora da iniciativa, o projeto busca renovar o ambiente da Fundação e ampliar o diálogo com a sociedade: “São 125 anos pensando em saúde, e com o apoio da Fiotec acredito que este projeto trará uma nova energia para o campus da Fundação. Levar essa iniciativa para a Fiocruz é também levar uma cultura de crítica social e de enfrentamento às desigualdades nas nossas comunidades”, disse.

A ação conta ainda com gestão cultural da Sociedade de Promoção Sociocultural da Fiocruz (SocultFio). Para o diretor institucional da entidade, Luis Fernando Donadio, a integração entre cultura e saúde amplia o alcance das políticas públicas.

“Numa instituição de saúde, ciência e tecnologia, ter esse olhar para a cultura é uma grande conquista. Produzir cultura é também produzir saúde na veia”, destacou Donadio.

Já o representante do Ministério das Cidades, Breno Lacet Lucena, ressaltou o potencial das periferias como espaços de inovação social: “Pensamos a periferia como um lugar de oportunidades. Criamos a rede Nós Periféricos, que reúne iniciativas que geram impacto significativo nos territórios, e queremos que isso se amplie ainda mais”, afirmou.

Como acessar os editais

As inscrições para o Programa de Formação em Captação são destinadas a organizações cadastradas na plataforma Nós Periféricos, vinculada ao Ministério das Cidades. Já o edital Grafite Fiocruz 125 anos terá suas regras, prazos e critérios disponíveis nos canais oficiais da Fiocruz e da SocultFio.

Os interessados devem acompanhar os sites institucionais da Fiocruz e do Ministério das Cidades, onde estão publicados os editais completos, com orientações sobre inscrição, cronograma e documentação necessária.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

2 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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