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Saúde

Fiocruz conduzirá estudo com injeção contra HIV em sete cidades

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá iniciar um estudo para subsidiar a avaliação da incorporação de injeção semestral de prevenção ao HIV ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela Fiocruz nesta sexta-feira (16). Será usada a vacina lenacapavir, da fabricante Gilead Sciences.

A escolha do lenacapavir para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP) foi aprovada na segunda-feira (12) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, como injeção subcutânea, precisa ser administrado a cada seis meses. 

A indicação da medicação, de acordo com a Anvisa, é para adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilogramas, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.

O estudo conduzido pela Fiocruz, chamado ImPrEP LEN Brasil, será voltado a homens gays e bissexuais, pessoas não binárias identificadas como do sexo masculino ao nascer e pessoas transgênero, de 16 a 30 anos.

O medicamento será disponibilizado em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, Florianópolis, Manaus, Campinas (SP) e Nova Iguaçu (RJ).

A Fiocruz confirmou que as doses já foram disponibilizadas pela Gilead Sciences e que o início das aplicações depende da chegada ao Brasil de agulhas específicas ao país.

Fonte: EBC Saúde

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Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado. 

Fonte: EBC Saúde

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