Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

Publicado em

7 de abril de 2026

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Da Redação

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental.

Em meio à movimentação na Casa, mais de 35 entidades médicas brasileiras divulgaram um manifesto onde alertam que a retirada da exigência do exame compromete a capacidade do país de prevenir mortes no trânsito.

O posicionamento, liderado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), reforça que a aptidão para dirigir não é permanente, mas uma condição que pode ser alterada ao longo do tempo em razão de doenças, do uso de medicamentos ou de eventos clínicos que afetam visão, reflexos, cognição e capacidade motora.

“Na prática, isso significa que um condutor pode estar inapto para dirigir sem qualquer registro de infração. Problemas como diabetes, cardiopatias, epilepsia, distúrbios do sono e doenças neurológicas não aparecem em radares nem em multas, mas impactam diretamente a segurança ao volante”, destacou a Abramet em nota.

A MP, que foi publicada no dia 10 de dezembro de 2025, altera regras do Código de Trânsito Brasileiro, modificando a validade da CNH e a forma de realização de exames para obtenção e renovação da habilitação. A medida também permite a emissão da CNH em formato digital e estabelece a renovação automática para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

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A entidade defende que o exame de aptidão física e mental, realizado pelo médico do tráfego, figura atualmente como único instrumento capaz de identificar esses riscos clínicos.

Além da Abramet, assinam o documento o Conselho Federal de Medicina (CFM), acompanhado dos conselhos regionais; a Associação Médica Brasileira (AMB); a Federação Nacional dos Médicos (Fenam); a Federação Médica Brasileira (FMB); e o Instituto Brasil de Medicina (IBDM).

“O conjunto de signatários reúne representantes de áreas diretamente relacionadas ao atendimento das vítimas de trânsito, como emergência, terapia intensiva, neurologia, ortopedia e reabilitação, além de especialidades que lidam com condições clínicas que podem interferir na capacidade de dirigir”, ressaltou a Abramet.

O presidente da Comissão mista será o deputado federal Luciano Amaral (PSD-AL) e o o vice-presiente será o senador Dr. Hiran (PP-RR). O relator da MP é o senador Renan Filho (MDB-AL).

Números

Dados apresentados pela entidade mostram que, em 2024, o Brasil registrou 38.253 mortes no trânsito e quase 285 mil internações hospitalares, com custo direto de aproximadamente R$ 400 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os números, segundo a Abramet, não incluem despesas de longo prazo com reabilitação e benefícios previdenciários, o que ampliaria ainda mais o impacto econômico dos sinistros de trânsito.

A associação defende que a discussão seja tratada com base técnica, citando que a condução de um veículo envolve requisitos físicos e mentais que podem se alterar ao longo da vida, enquanto sistemas de fiscalização monitoram comportamento, mas não condições de saúde.

Medida Provisória

A partir da MP, qualquer médico ou psicólogo poderá realizar os exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica, sem necessidade de vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs). Os valores máximos desses exames passarão a ser fixados e o documento poderá ser emitido em formato físico ou digital.

Pela medida, os motoristas sem infrações registradas no RNPC terão renovação automática da CNH, dispensando novos exames, exceto nos casos de:

pessoas com 70 anos ou mais;
motoristas com 50 anos ou mais, que terão direito a apenas uma renovação automática;
condutores com restrições médicas previstas no Código de Trânsito.

Outras mudanças

No final do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução com outras mudanças na CNH, como por exemplo, o fim da obrigatoriedade de aulas de autoescola obrigatórias para obtenção do documento.

A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista

Publicados

10 horas atrás

9 de agosto de 2026

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Da Redação

Queixas como secura vaginal, dor durante a relação e perda do desejo sexual não devem ser encaradas como consequências naturais do envelhecimento nem ignoradas nas consultas médicas. Segundo a ginecologista Jussimara Souza Steglich, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a saúde sexual deve fazer parte do cuidado com a mulher em todas as fases da vida, inclusive após a menopausa.

“A sexualidade não morre. Ela pode ficar obscurecida por algum fator que não deixa a mulher viver a sua sexualidade”, explica a médica, que é membro da Comissão Nacional Especializada em Sexologia Febrasgo.

A especialista acrescenta que é um erro o profissional deduzir que a paciente não tem vida sexual. “Muitas vezes, o ginecologista não pergunta sobre saúde sexual, ignorando as queixas, porque é uma paciente que já está em idade mais avançada e acha que não tem sexo”.

Além disso, as mulheres têm vergonha de falar sobre o assunto. “As pessoas acham o sexo uma coisa muito proibida. Mas, ao contrário, tem que ser natural e conversada com o seu médico e, também com quem está com você”, aconselhou a médica da Febrasgo.

De acordo com a médica, as mulheres têm de ter uma abordagem mental diferente, à qual se somam atividade física, boa alimentação. “Porque é um combo que vem com a menopausa. Há também a questão dos hormônios que podem ser usados, com orientação do médico”.

Doenças atreladas

Jussimara admitiu que queixas femininas, como secura vaginal, dor durante as relações, podem também ser decorrentes de alguma doença. A dor na relação, por exemplo, pode ser sentida profundamente na pelve, como resultado de endometriose ou aderências, doença inflamatória pélvica. Há também dores sentidas quase no assoalho pélvico.

“Essa mulher que sente dor vai contrair totalmente o corpo inteiro e, muito mais, os músculos do assoalho pélvico. Toda mulher que tem dor sexual tem o componente da dor e o componente da contratura muscular. Por isso, é importante um trabalho multidisciplinar”, sugeriu a ginecologista.

No entender da especialista, a longevidade feminina não pode ser discutida sem falar de menopausa e sexualidade. No Brasil, cerca de 30 milhões de mulheres estão nessa faixa e dados nacionais apontam que 82% têm sintomas que impactam qualidade de vida.

Fonte: EBC Saúde

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