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Saúde

Diagnóstico precoce pode estabilizar progressão da esclerose múltipla

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Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 2,8 milhões de pessoas vivem com esclerose múltipla no mundo – no Brasil, cerca de 40 mil têm a doença. Apesar de ainda não ter cura, o diagnóstico precoce pode estabilizar a progressão da esclerose. Além disso, avanços em medicação e terapias nos últimos anos permitiram reduzir a atividade inflamatória e oferecer mais qualidade de vida aos pacientes.

Neste sábado (30) é lembrado o Dia Mundial da Esclerose Múltipla. De acordo com a OMS, o número de pessoas afetadas tem aumentado gradativamente, sendo a maioria mulheres. A cada cinco minutos, uma pessoa recebe o diagnóstico de esclerose múltipla no mundo, de acordo com a Federação Internacional de Esclerose Múltipla (MSIF).

O que é a esclerose múltipla?

É considerada uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central, afetando o cérebro e a medula espinhal. Com isso, pode comprometer funções motoras, cognitivas, visuais e sensoriais. A condição atinge majoritariamente adultos jovens e mulheres e exige diagnóstico precoce e tratamento contínuo para estabilizar a progressão da doença e garantir melhor qualidade de vida.

O Ministério da Saúde reforça que a enfermidade acomete normalmente adultos jovens, dos 20 aos 50 anos de idade, com pico aos 30 anos, sendo mais rara quando se inicia fora dessa faixa etária. Em média, é duas vezes mais frequente em mulheres e apresenta menor incidência na população afrodescendente, oriental e indígena.

O neurocirurgião Orlando Maia, do Hospital Quali Ipanema e membro da Federação Mundial de Neurorradiologia, explica que a esclerose múltipla ocorre quando o sistema imunológico passa a atacar estruturas do próprio organismo, especialmente a mielina, substância responsável por proteger e facilitar a condução dos impulsos nervosos no cérebro e na medula espinhal.

Diagnóstico

Os sintomas da esclerose múltipla podem variar de pessoa para pessoa e surgir de forma intermitente, o que costuma atrasar a procura por avaliação especializada. Fadiga intensa, alterações visuais, formigamentos, fraqueza muscular, desequilíbrio, dificuldades motoras e alterações urinárias estão entre os sinais mais comuns.

A doença pode impactar diferentes funções neurológicas ao longo do tempo. Por esse motivo, especialistas alertam para a importância da investigação adequada de sintomas, que não devem ser normalizados. 

Segundo Maia, o reconhecimento de sintomas persistentes ou fora do padrão é condição essencial para evitar atrasos no diagnóstico.

O médico esclareceu que muitos pacientes convivem durante meses, ou até anos, com sintomas neurológicos que são tratados como algo passageiro. Ele ressalta que “no caso de doenças como a esclerose múltipla, investigar cedo pode fazer diferença na preservação da qualidade de vida e na condução do tratamento”.

Alto Custo

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde garante o diagnóstico e o fornecimento gratuito de medicamentos para pacientes com esclerose múltipla.

Para ter acesso ao tratamento e aos medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoa deve passar por avaliação médica, preferencialmente com um neurologista no SUS, que preencherá o Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME). Junto com exames como a ressonância magnética e documentos pessoais, o laudo deve ser entregue na Farmácia de Alto Custo mais próxima para que o paciente tenha acesso às medicações. 

 

 

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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