Saúde
Como cientistas “curaram” infectados com HIV
Saúde
Nesta semana dois novos casos de remissão da infecção pelo vírus HIV após transplante de células-tronco foram anunciados durante a 26ª Conferência Internacional da Aids, no Rio de Janeiro. Com isso, chega a 13 o número de pacientes infectados com HIV que não tiveram vírus detectados no sangue após esse tipo de tratamento.

Um dos casos é o de um homem chamado de “paciente de Kansas City” (Estados Unidos), que, aos 21 anos descobriu que, além de estar infectado com o HIV, sofria de leucemia mieloide aguda, um tipo de câncer que afeta a produção de alguns tipos de células de defesa humanas.
O outro caso é conhecido como o “paciente de Essen (Alemanha), infectado por dois tipos diferentes de HIV e pelo vírus da hepatite B (HBV).
Ambos foram submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas, aquelas que originam nossas células sanguíneas, incluindo aquelas que defendem o corpo humano de invasores, como os leucócitos.
Nos dois casos, os doadores das células-tronco eram indivíduos com uma mutação especial em seus genes, que os torna resistentes ao HIV.
O HIV, como qualquer vírus, só se torna ativo quando entra em uma célula. No caso do vírus da Aids, seu alvo é o linfócito T CD4+, peça fundamental do nosso sistema imunológico que ajuda a combater infecções.
É justamente matando nossas células de defesa que o vírus provoca tanto dano ao organismo humano. Sem uma quantidade suficiente de CD4+, nos tornamos mais suscetíveis a doenças infecciosas.
Para entrar na célula, o HIV se conecta a moléculas localizadas na membrana externa da CD4+: o receptor CD4 e os correceptores CCR5 e CXCR4. Ao fazer essas conexões, o vírus abre uma “porta” na membrana e consegue entrar na célula, iniciando seu ciclo de replicação.
No caso dos doadores das células-tronco, seus genes produzem uma versão modificada do correceptor CCR5, que impede a ligação do vírus com ele, chamada de CCR5 delta32. Sem conseguir entrar na CD4+, o HIV não é capaz de manter seu processo de infecção.
Transplante
Com o transplante, o paciente infectado ganha células hematopoiéticas munidas do gene produtor de CCR5 delta32. Como as são as células que dão origem às CD4+, as novas gerações desses linfócitos serão potencialmente resistentes ao HIV.
Nos dois casos, na terapia com antirretrovirais, os remédios de controle das infecções por HIV foram interrompidas para avaliar a resposta ao transplante. E em ambas situações, mesmo passados vários meses desta interrupção, os pesquisadores não conseguiram detectar o vírus no organismo dos pacientes.
“A mutação em homozigose [quando pai e mãe transferem o gene CCR5 delta 32 para o filho] está presente em cerca de 10% dos europeus do norte, sendo, infelizmente, muito rara. A questão principal é se a presença da mutação CCR5 delta 32 é realmente a chave para se alcançar uma remissão de longo prazo do HIV”, conclui a pesquisadora Carina Elsner, uma das responsáveis pelo estudo com o paciente de Essen.
No caso do paciente de Kansas City, passaram-se 14 meses sem que fossem detectados vírus no seu organismo. No caso de Essen, foram 12 meses. No entanto, como a terapia com antirretrovirais foi interrompida, houve uma recidiva com o vírus da hepatite B.
A partir disso, os estudos concluíram que houve remissão da infecção pelo vírus HIV. Apesar do caso estar sendo tratado como “cura”, o correto é dizer que houve remissão, uma vez que não é possível afirmar se a infecção retornará depois de algum tempo.
“É apenas o caso de um paciente, mas que se soma à lista de pacientes que se recuperaram após o transplante de células-tronco”, afirma Wissam El Atrouni, um dos responsáveis pela pesquisa com o paciente de Kansas City. “É necessário acompanhamento contínuo. Agora, passaremos a realizar testes mensais.”
O primeiro paciente a ser considerado curado do HIV, Timothy Ray Brown, conhecido como “paciente de Berlim”, recebeu um transplante de células-tronco em 2007. Ele viveu livre do HIV até 2020, quando morreu vítima de leucemia, justamente a doença que motivou seu transplante.
Saúde
Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.
De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.
Critérios de qualidade
A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:
- segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
- disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
- atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
- cuidado centrado no paciente.
- garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
- cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Certificações
O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.
Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.
Descumprimento
A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.
Sanções previstas:
- multa diária de R$ 5 mil.
- possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
- responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
- aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.
Memória
O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
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