Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados

Publicado em

3 de março de 2026

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Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

A proposta agora segue para sanção presidencial.

Para o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a medida facilita o acesso da população a drogarias, sobretudo em cidades de pequeno porte.

“Existem dificuldades de acesso enfrentadas pelos consumidores que residem em pequenos municípios, nas regiões mais remotas do Brasil, devido à ausência de farmácias nesses locais”, argumentou o parlamentar.

Já para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a medida, além de representar um risco e um incentivo à automedicação, cede aos interesses da indústria farmacêutica.

“A pessoa que pega o medicamento vai pegar também pão”, disse. “É um absurdo. É ceder ao interesse e lobby dos segmentos vinculados aos grandes laboratórios”, completou.

Entenda

De acordo com o texto, embora a farmácia em questão possa operar sob a mesma identidade fiscal do supermercado ou por meio de contrato com drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, ela terá que seguir as mesmas exigências sanitárias e técnicas vigentes, incluindo:

presença obrigatória de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia;
dimensionamento físico e estrutura de consultórios farmacêuticos;
recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade adequados;
rastreabilidade, assistência e cuidados farmacêuticos.

O projeto de lei restringe a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Controle especial

Em casos de compra de medicamentos de controle especial, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Tais medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento da drogaria até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

O projeto permite às farmácias licenciadas e registradas pelos órgãos competentes contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

Categoria

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia avaliou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado, além de atender a pontos classificados como centrais e defendidos pela entidade.

“O parecer aprovado reafirma que a instalação de farmácias em supermercados somente poderá ocorrer se forem farmácias completas, com espaço físico segregado, presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico, cumprimento integral das normas sanitárias e fiscalização sanitária.”

O comunicado reforça que, conforme o texto, não há autorização para venda de medicamentos em gôndolas ou caixas comuns de supermercado.

“Além disso, foram rejeitadas emendas que previam assistência farmacêutica remota em pequenos municípios, preservando a exigência de presença física do farmacêutico”.

“O debate em Plenário concentrou-se na necessidade de equilibrar acesso, concorrência e proteção à saúde pública. Com a manutenção das exigências estruturais e da presença obrigatória do farmacêutico, o texto aprovado mantém o modelo sanitário defendido pelo conselho”, concluiu a entidade.

Contraponto

Dias antes da aprovação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou a rejeição de qualquer proposta legislativa que disponha sobre a venda de medicamentos em supermercados.

“O projeto autoriza supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição, o que, pela avaliação do plenário do CNS, pode desencadear interesses comerciais acima do cuidado à saúde das pessoas, do acesso racional e seguro dos medicamentos e à segurança e o bem-estar da população”, avaliou a entidade em nota.

Em dezembro, o Ministério da Saúde também se posicionou contrário ao texto. Para a pasta, a medida compromete o alcance do eixo estratégico 13 da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que prevê a promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que orientem a prescrição, a dispensação e o consumo.

“Medicamentos, mesmo aqueles isentos de prescrição, possuem riscos. Seu uso sem orientação adequada pode levar a diversos problemas como a automedicação inadequada, resultando em interações medicamentosas, intoxicações, agravamento de doenças não diagnosticadas e mascaramento de sintomas importantes. Essa prática dificulta o tratamento adequado podendo colocar em risco a saúde do cidadão, comprometendo a saúde pública”.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Resistência às vacinas contra gripe e covid coloca gestantes em risco

Publicados

2 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

Moradora da capital fluminense, Nataly Saldanha conquistou o título de gestante nota 10 na unidade de saúde onde faz seu pré-natal, no centro do Rio de Janeiro. Às 39 semanas de gestação, ela aguarda a chegada de Noely nos próximos dias e se orgulha de ter comparecido a todas as consultas e exames, de seguir à risca as orientações dos profissionais de saúde e exibir a carteira de vacinação completa.

“Eu sempre tive o hábito de me vacinar, quando comecei o pré-natal já coloquei minha carteirinha em dia. Caso tenha alguma doença circulando, eu estou imune. E também me preocupo bastante com a minha bebê. Quero garantir que ela fique 100% saudável”, explica.

Esse também é o pensamento da analista de marketing Raissa Silva de Oliveira, que está com 34 semanas de gestação, à espera de Rafael.

“Eu sempre tomei tudo quanto é vacina, porque eu acredito na ciência. Desde o início do pré-natal, meu médico perguntou como estavam minhas vacinas, pediu para ver minha carteirinha e me orientou sobre as próximas que eu tinha que tomar”, conta.

Infelizmente, nem todas as grávidas chegam ao parto protegidas como Nataly e Raissa. Os índices oficiais do Ministério da Saúde, para todo o Brasil, revelam uma discrepância de cobertura entre os imunizantes e alguns números preocupantes (veja no quadro abaixo).

Em 2025, apenas 55% das grávidas se vacinaram contra a covid-19, e 63% contra a influenza (considerando dados das regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste). Os dados preliminares deste ano mostram uma situação um pouco melhor no caso da vacina contra influenza, com cobertura de 76%, mas a vacinação contra a covid-19 continua no patamar de 55%. A meta para ambos os imunizantes é de 90% do público-alvo.

Os resultados da hesitação em se vacinar têm sido trágicos, em muitos casos. Dados levantados pelo Ministério da Saúde, a pedido da Agência Brasil, apontam que pelo menos 286 gestantes ou puérperas desenvolveram síndrome respiratória aguda grave (SRAG) após a infecção por algum subtipo do vírus Influenza, de 2022 até o início de agosto de 2026. Dessas, 25 morreram, sendo sete este ano.

Ao longo do mesmo período, a covid-19 provocou pelo menos 205 casos graves, com 21 mortes. Mas, durante os três principais anos da pandemia – 2020, 2021 e 2022 –, foram registrados 3.547 casos de SRAG comprovadamente causados pelo vírus em gestantes ou puérperas. Quase um quarto dessas mulheres morreu, totalizando 811 óbitos.

Para a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, dois fatores são centrais para entender esses índices: a acomodação no caso da influenza, e a desinformação, quando se trata da covid-19.

“Em relação à gripe, as pessoas ainda pensam ‘será que essa vacina é tão importante assim?’. Há uma desvalorização da doença. Já sobre a covid-19 prevaleceu esse mito de que é uma vacina experimental, feita às pressas, o que é mentira. É uma tecnologia antiga, e conseguiu-se adaptá-la mais rápido para a covid-19 porque teve colaboração do mundo inteiro e muito investimento”, aponta.

A vacinação foi determinante para a diminuição dessas taxas até os patamares atuais. Cientistas brasileiros compararam os registros de SRAG em gestantes e puérperas antes e após o início da vacinação nesse público e constataram que a taxa de casos mensais caiu para um terço do que era, e a mortalidade passou a ser quase cinco vezes menor.

Ainda assim, a covid-19 e a influenza, juntas, respondem por quase 30% dos casos de SRAG em gestantes e puérperas registrados este ano no Brasil. Quando são analisadas as mortes, essa parcela sobe para mais de 50%.

Os vírus respiratórios são os principais causadores da síndrome, mas nem sempre é possível identificar qual tipo levou ao quadro, o que significa que essas proporções podem ser ainda maiores. “As gestantes são um dos maiores grupos de risco para essas duas doenças, tanto que essas duas vacinas são administradas em qualquer época da gestação”, enfatiza Flávia Bravo, diretora da SBIm.

Calendário das gestantes

O Ministério da Saúde oferece no Sistema Único de Saúde (SUS) mais quatro vacinas para gestantes, além de influenza e covid-19: hepatite B, dT, dTpa e VSR (veja no quadro abaixo). Além disso, a vacina de febre amarela pode ser indicada excepcionalmente às grávidas que vivem em áreas com circulação comprovada da doença, em situação de surto, emergência ou alto risco, ou que vão viajar para esses locais.

A ginecologista Giuliane Lajos orienta que todas essas vacinas devem constar no checklist básico das gestantes, em vez de serem encaradas como uma opção ou cuidado extra. “Eu até faço uma piada: ‘menos chá revelação e mais vacinação’. Porque, menina ou menino, o que você quer na verdade é um bebê saudável e estar saudável para cuidar dele.”

A especialista da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) explica que as gestantes precisam ter cuidado redobrado com infecções diversas, porque são naturalmente mais vulneráveis ao contágio e podem adoecer com mais gravidade.

“Quando você engravida, metade do bebê vem da sua genética e outra metade vem do parceiro. Para aceitar esse ‘implante’ dentro do útero, ocorrem várias alterações no sistema imunológico da mulher. Além disso, com a gravidez mais avançada, o espaço pulmonar diminui e algumas funções do corpo pioram.”

Por isso, é tão importante garantir todas as proteções vacinais disponíveis. “Se estiver vacinada, às vezes a mulher pode até ter uma infecção, mas não vai ser com gravidade”, acrescenta Giuliane.

A ginecologista alerta que, sem proteção, a gestante tem mais chance de sofrer uma série de complicações, e até vir a óbito. “Só a internação na UTI já aumenta muito umas substâncias chamadas prostaglandinas, que podem causar danos na placenta, afetando o desenvolvimento do bebê, e aumentar o risco de prematuridade.”

Uma análise feita com dados de mais de 1,2 milhão de gestantes em todo o mundo mostrou que mulheres vacinadas contra a covid-19, por exemplo, apresentaram menor risco de partos prematuros, morte fetal e anomalias congênitas no feto.

Benefícios para os bebês

Além disso, ao se vacinar, a gestante também está protegendo o bebê após o parto. O esquema de imunização contra a influenza e a covid-19 só começa aos 6 meses de idade, logo, o recém-nascido depende dos anticorpos transmitidos pela mãe pela placenta para combater essas doenças.

“Ensaios clínicos já publicados mostram que a vacinação contra a gripe, por exemplo, chega a diminuir em torno de 70% a ocorrência da doenças nos primeiros meses do bebê. Covid é a mesma uma coisa. Tem ensaios mostrando que a quantidade de anticorpos no cordão umbilical é maior do que no sangue da mãe. Ou seja, além de ter um transporte ativo, o bebê chega a nascer com mais anticorpos”, explica Flávia Bravo.

A falta de imunização de bebês também é uma preocupação. O Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe do Ministério da Saúde registrou apenas este ano, até o dia 19 de setembro, quase 4 mil casos de SRAG em crianças menores de 2 anos causados por influenza, com 55 mortes.

Já os casos graves comprovadamente causados por covid-19 nessa faixa etária somam 808, com 18 mortes. Desde 2023, ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da pandemia, pelo menos 9.725 crianças com menos de 2 anos adoeceram gravemente por covid-19, das quais 223 morreram.

As vacinas de RNA mensageiro aplicadas atualmente nas gestantes e crianças do Brasil já demonstraram eficácia de quase 100% contra mortes por covid-19. A vacinação contra a gripe reduz o risco de morte em até 75%.

De acordo com Giuliane Lajos e Flávia Bravo, a vacinação das gestantes, combinada com a imunização das próprias crianças a partir dos 6 meses, é imprescindível para a redução desses números. Um exemplo do potencial da vacinação com altas cobertura é a curva de casos de vírus sincicial respiratório.

Iniciada no ano passado, a vacinação já alcançou 1,7 milhão de gestantes, uma cobertura estimada em 86% do público-alvo. Combinada com a aplicação de anticorpo monoclonal em bebês prematuros ou com comorbidades, já está dando resultado.

No primeiro semestre de 2026, foram registrados 6.674 casos graves em bebês com até 6 meses de idade, menos da metade das 14.061 infecções ocorridas no mesmo período do ano passado.

Coqueluche

A história da vacinação no Brasil tem outros exemplos do poder dessa imunização secundária. A aplicação da vacina dT em mulheres e gestantes desde a década de 1960 ajudou o Brasil a erradicar o tétano neonatal, quando a doença é adquirida pelo bebê no parto ocasionando um quadro grave e potencialmente fatal. A difteria também já foi praticamente eliminada do país, com menos de 40 infecções confirmadas nos últimos dez anos.

Mas, diante dos surtos de coqueluche em recém-nascidos, a partir de 2014, o SUS também passou a oferecer a dTpa para as grávidas, adicionando a proteção contra a bactéria Bordetella pertussis, que causa tosse, febre e pode evoluir para dificuldade respiratória.

O calendário vacinal dos bebês prevê a vacinação contra a coqueluche, mas a primeira dose é aplicada aos 2 meses, e o esquema só se completa aos 6 meses de idade. Isso significa que os recém-nascidos dependem da imunização materna para não adquirir a doença, ou não adoecer com gravidade caso sejam infectados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da dTpa em grávidas subiu de 34% em 2016 para 94% em 2025. Os dados preliminares deste ano apontam alcance de 88%. Além disso, desde 2023, a vacinação dos bebês tem se mantido próxima de 90%.

Em consequência, os casos de coqueluche no Brasil vêm diminuindo, mas ainda são expressivos e reforçam a importância de proteger especialmente os bebês. Em 2024, foram 7.747 infecções confirmadas, caindo para 2.744 em 2025 e 401 até de 10 de setembro deste ano.

Cerca de 20% dos infectados nesse período tinham menos de 1 ano, mas essa porcentagem sobe para mais de 90% quando são analisadas as mortes pela doença. Dos 11 óbitos registrados em 2026, nove foram de bebês com menos de 1 ano, sendo oito com menos de 6 meses de idade.

Profissionais de saúde

As duas especialistas entrevistadas pela Agência Brasil também ressaltam que todas as vacinas aplicadas durante a gravidez foram devidamente testadas e não representam risco para a gestante ou o bebê. “A vacina de covid-19, que tem maior resistência, se tornou o imunizante mais estudado do mundo. E não tem nenhum risco comprovado de malformação fetal, autismo, morte, nada”, reforça a ginecologista Giuliane Lajos.

Diretora da SBIm, Flavia Bravo também cobra dos profissionais de saúde que sejam mais enfáticos em desfazer essas mentiras e orientar corretamente os pacientes.

“Imunização, na verdade, não é um tema muito íntimo da maioria dos médicos. Grande parte deles acaba bebendo das mesmas fontes que a população em geral e não faz o que deveria fazer, que é procurar as fontes de informação verdadeiras, olhar ensaios clínicos, dados de vigilância.”

A médica de saúde da família Catarina Jatobá de Souza, que atende Nataly na Clínica da Família Ricardo Lucarelli, no centro do Rio de Janeiro, explica que o cartão de vacinação é conferido logo na primeira consulta e, sempre que é preciso tomar uma dose, a gestante já é encaminhada para a sala de vacina ao lado.

“Isso é muito oportuno porque a gestante já aproveita o dia da consulta para fazer as duas coisas, e a gente sabe que, se essa vacinação for marcada para outro dia, pode haver uma perda. Por isso, a gente também tenta marcar as consultas no dia em que a gestante tem que se vacinar”, explica.

Outros profissionais também se engajam para preencher a carteirinha das gestantes. “A visita domiciliar do agente comunitário é feita mensalmente durante a gravidez e eles também reforçam para as pacientes levarem a carteira de vacinação para a consulta, e informam para a gente se alguma gestante está com atraso”, conta a médica.

Raissa Silva de Oliveira, que também faz pré-natal na rede pública, mas em outra unidade, quase levou um puxão de orelha da sua agente de saúde. “Me ligaram do posto para lembrar da vacinação contra o VSR, porque eu não tinha ido lá tomar, mas eu tomei no supercentro de vacinação do shopping. A moça não aceitou só eu dizer e pediu para eu mandar uma foto da carteirinha para ela conferir.”

Até os momentos de convivência, como as reuniões dos grupos de gestantes e de pais, ou de desconcentração, como o dia de pintura da barriga, viram espaço para a conscientização. “A gente aproveita para falar sobre a importância das vacinas com toda a família”, acrescenta Catarina Jatobá.

A médica argumenta que esses espaços são importantes também para que as gestantes conversem com outras mulheres que já tomaram as vacinas e continuam bem. “Eu sempre falo que nunca vi nenhum caso grave causado pela vacina, ao contrário das doenças. Mas assim elas comprovam por conta própria que não têm risco”, defende.

A gestante nota 10 Nataly Saldanha é um exemplo de como essa conduta faz diferença. “Quando eu tive a minha primeira filha, não tive acesso a nada disso. É muito bom poder conversar com as outras mães. Hoje tem muita coisa nova, incluindo novas vacinas, como a da covid e da bronquiolite. Eu estou redescobrindo tudo de novo.”

Fonte: EBC Saúde

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