Saúde
Cacique Raoni apresenta melhora, mas continua internado na UTI
Saúde
O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT).

Segundo o boletim médico do hospital, divulgado no início da tarde desta terça-feira (16), ele segue sob acompanhamento contínuo da equipe médica e apresentou melhora discreta e positiva nas últimas 24 horas. Não há previsão de alta.
“Houve melhora da diurese, indicando resposta parcial às medidas de suporte instituídas e redução do volume de drenagem pela sonda nasogástrica. Raoni permanece lúcido, consciente e orientado, respirando espontaneamente, sem necessidade de suporte ventilatório mecânico ou auxílio de aparelhos para manutenção da respiração”, diz o boletim médico.
De acordo com o hospital, o quadro de saúde de Raoni ainda exige cuidados intensivos, por ser um paciente de idade avançada e portador de múltiplas comorbidades preexistentes. A função renal teve melhora parcial, mas ainda não foi normalizada.
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O boletim informa ainda que o Cacique Raoni segue em jejum devido ao quadro de subocclusão gástrica, o que impede a passagem dos alimentos. Será iniciada nutrição parenteral (administração de nutrientes diretamente na corrente sanguínea) e uma endoscopia digestiva alta está programada para o momento em que o quadro de saúde se estabilizar. Não há indicação de intervenção cirúrgica.
“Ele é um homem muito forte, mas temos que lembrar sempre que é um senhor de mais de 90 anos e que apresenta comorbidades, além dos quadros prévios de uma pessoa nessa situação de saúde. Então, isso realmente o deixa um pouco mais frágil, inspirando bastante cuidado. Isso colabora para essas recaídas dele, mas é importante salientar que nós temos procurado cuidar e trazê-lo de volta à sua rotina para que ele possa manter as suas atividades”, disse o diretor-técnico do Hospital Dois Pinheiros, Douglas Yanai,
Segundo Yanai, Raoni está lúcido, conversando normalmente, sempre acompanhado de um familiar. “Temos evitado visitas que não sejam realmente pessoas muito próximas da família, mas ele está cuidado, consciente, respondendo. Ele tem conversado com a equipe médica e isso é uma coisa que nos alegra porque demonstra a força dele e a confiança que a gente tem na recuperação dele”.
O Cacique Raoni é um dos principais líderes indígenas mundiais devido à sua luta contra o desmatamento da Amazônia e à denúncia dos impactos do desmatamento para os povos originários. Ele voltou a ser internado, na tarde deste domingo (14), depois de passar mal em sua casa. O líder indígena já havia sido internado outras duas vezes neste ano.
Saúde
Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.
De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.
Critérios de qualidade
A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:
- segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
- disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
- atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
- cuidado centrado no paciente.
- garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
- cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Certificações
O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.
Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.
Descumprimento
A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.
Sanções previstas:
- multa diária de R$ 5 mil.
- possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
- responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
- aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.
Memória
O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
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