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Brasil tem quase 38 mil pessoas à espera de transplante de córnea

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Atualmente, 37.719 pessoas aguardam na fila para transplantes de córnea em todo o país. Em dezembro de 2025, eram 32.639 pacientes – um aumento de 24% em apenas seis meses. Os números são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). 

Apesar da alta demanda, a entidade destaca que nunca foram realizados tantos procedimentos desse tipo no Brasil. No ano passado, foram 17.790 cirurgias que ajudaram a recuperar a visão, um marco classificado pelo conselho como histórico.

“No entanto, o sistema nacional enfrenta um paradoxo: mesmo operando próximo à autossuficiência teórica para o fluxo anual, a lista de espera ativa continua se expandindo devido ao ritmo rápido de novas indicações médicas”, alertou a entidade. 

Como consequência do passivo acumulado ao longo dos anos, uma pessoa que aguarda por um transplante de córnea no Brasil leva, em média, 370 dias para realizar a cirurgia – tempo mais que duas vezes superior ao registrado há 10 anos, quando a demora era de 174 dias. 

Desafios 

Para o CBO, o cenário tem origem em múltiplos fatores, incluindo a falta de reajustes nos valores pagos pelos procedimentos e o impacto da pandemia de covid-19, que causou uma espécie de represamento de pacientes, sobretudo no período de 2020 a 2023.

Os especialistas apontam ainda a necessidade de contornar o problema de manutenção enfrentado por bancos de olhos em todo o país frente aos custos dos insumos, cotados em dólar.

Outro ponto identificado é o incremento de exigências nas fases de produção e processamento da córnea, como a necessidade de gestão de qualidade. 

“Essas causas alinhadas geram uma fatura que não fecha para o banco de olhos, que recebe a mesma coisa que há uma década, quando não existiam tantos requerimentos na legislação”, reforçou o conselho. 

Estados 

Consolidado como o maior exemplo de agilidade no país, o Ceará realizou 1.371 transplantes em 2025. Embora tenha registrado 1.639 novos ingressos ao longo do ano, a alta rotatividade do sistema permitiu que o estado encerrasse dezembro com apenas 93 pacientes ativos na lista de espera. 

O Mato Grosso também se destaca pela gestão da fila, com apenas 37 pacientes a espera do transplante.

No extremo oposto, o Rio de Janeiro realizou apenas 653 transplantes em 2025, enquanto recebeu 1.720 novos ingressos na fila no mesmo período. Esse desequilíbrio fez com que a lista acumulada fluminense fechasse dezembro de 2025 com 4.760 pessoas ativas.

Outros estados populosos também registram filas expressivas, como São Paulo, que concentra a maior fila absoluta, com 7.505 pacientes ativos em dezembro, e Minas Gerais, com 4.532 ativos. Ambos, entretanto, mantêm uma relação fila/transplante mais equilibrada em comparação ao caso fluminense. 

Os estados do Amapá e de Roraima não registraram a realização de nenhum transplante de córnea em 2025.

Boa avaliação 

Apesar dos volumes, especialistas do CBO ressaltam que o Brasil, em termos gerais, permanece bem avaliado em nível internacional, com um desempenho compatível com Canadá, Austrália e alguns países da Europa. 

Na América Latina, o Brasil aparece como grande destaque, bem à frente de Argentina, Chile, Colômbia e México.

Perfil dos pacientes 

Dentre os candidatos à espera para fazer um transplante de córnea, as mulheres são maioria (56% dos pacientes). 

No que se refere à idade, pessoas com 65 anos ou mais representam quase metade da fila (47%), reflexo, segundo o CBO, do envelhecimento da população e do aumento das doenças degenerativas da córnea.

Um dos pontos que chama atenção, de acordo com o conselho, é a fila infantojuvenil – atualmente, o Brasil registra um acumulado de 753 crianças e adolescentes ativos na lista de espera para transplante de córnea, em comparação a 616 pacientes registrados em dezembro de 2025.

Histórico

Os dados indicam que 2020 foi um ano decisivo para a formação do cenário atual, por conta das medidas sanitárias que suspenderam cirurgias eletivas, entre elas os transplantes de córnea, para manter liberados leitos para atender os casos de covid-19. 

Naquele ano, foram realizados 7.349 transplantes de córnea, pouco menos do que a metade produzida no ano anterior (14.942).

Apesar do impacto inicial da pandemia, o total de transplantes de córnea saltou para 12.869 em 2021, escalando para 14.082 em 2022, para 16.028 em 2023, para 17.108 em 2024 e finalmente alcançando o patamar recorde de 17.790 cirurgias em 2025.

Congresso 

O panorama de transplantes de córnea no Brasil está entre os temas debatidos ao longo do 70º Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO 2026), que acontece até o próximo sábado (12) em Salvador. 

*A repórter viajou a convite do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)

 

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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