Saúde
Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas em medicamentos
Saúde
O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano.

“A medida amplia a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública, fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS [Sistema Único de Saúde] diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. Além disso, estimula o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil e amplia o acesso da população a terapias de alto custo”, disse o Ministério da Saúde.
A assinatura formaliza o início da produção nacional do aflibercepte, medicamento essencial para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade. O ministério contará com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), como parceira pública, e com a Bionovis S.A. e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas.
No caso do bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas, a PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.
O eculizumabe, medicamento indicado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que afeta o sistema sanguíneo, a produção será com a parceria da Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda.
“As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da missão oficial à Coreia do Sul.
Inovação
Entre os principais instrumentos negociados na missão está o Memorando de Entendimento em Saúde (MoU) firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da Coreia do Sul, que estabelece bases para cooperação em áreas estratégicas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital e ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho.
“Foram firmados seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, envolvendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. As iniciativas representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação”, informou o Ministério da Saúde.
Saúde
ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica.

A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, a cobertura do exame é restrita a mulheres de 40 a 69 anos de idade, com indicação do médico assistente.
A mamografia digital – versão mais avançada do exame convencional – é considerada um dos principais exames para a detecção precoce do câncer de mama, permitindo identificar alterações antes mesmo de serem percebidas ao toque.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima que o país tenha cerca de 73.610 novos casos de câncer de mama por ano.
Menos exposição
De acordo com a ANS, o diagnóstico precoce aumenta as chances de tratamento e pode reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos.
A mamografia digital oferece vantagens como menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama durante o exame e armazenamento das imagens em formato digital, o que facilita o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas.
Com a proposta da ANS de acabar com a restrição, a cobertura do exame digital terá que abranger pessoas de qualquer gênero e idade, bastando um pedido médico, assim como já é com a mamografia convencional.
Ao incluir qualquer gênero, o exame poderia ser garantido pelo plano a pessoa que se considera não binária, ou seja, não se identifica exclusivamente como homem ou mulher.
Tecnologia
A iniciativa da ANS foi aprovada pela diretoria colegiada da reguladora no dia 8 e será submetida à participação social antes de uma decisão final.
A intenção de ampliar a cobertura do exame partiu da própria ANS após discussões na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
Na Cosaúde, a maioria da comissão defendeu que “o uso da mamografia digital já está consolidado como padrão de cuidado oncológico” e que a restrição para mulheres de 40 a 69 anos poderia “prejudicar ou atrasar o acesso oportuno” ao diagnóstico de câncer de mama.
De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, a agência segue uma busca permanente pelo aperfeiçoamento das coberturas garantidas aos clientes dos planos de saúde.
“Com a evolução tecnológica e a ampla utilização da mamografia digital nos serviços de saúde, entendemos que não há mais justificativa para manter restrições de idade ou gênero para um exame tão importante”, sustenta.
Consulta pública
As contribuições para a Consulta Pública 173 poderão ser enviadas até o dia 11 de julho. A consulta de documentos relacionados à proposta e a contribuição em si deve ser feita no site da ANS.
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