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Botucatu inicia domingo vacinação em massa contra a dengue

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Neste domingo (18), a Prefeitura de Botucatu, no interior paulista, vai dar início a uma campanha de vacinação em massa de sua população contra a dengue. A estratégia faz parte de um estudo que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Botucatu, a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu e pelo Instituto Butantan para analisar a efetividade do imunizante.

A vacina a ser aplicada é a Butantan-DV, que já foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo. Essa vacina está em produção pelo Instituto Butantan, que já entregou as primeiras doses para o Ministério da Saúde.

Inicialmente, a vacina será utilizada em voluntários que participaram dos estudos do imunizante e também para a população dos municípios de Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), onde serão feitos estudos para avaliar a vacinação em massa da população. Em seguida, serão vacinados os profissionais da atenção primária.

Conforme mais doeses forem entregues pelo Butantan, o ministério vai estender essa vacinação ao público geral. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa campanha vai começar pelos adultos de 59 anos e avançar gradualmente até atingir os jovens de 15 anos.

A vacina Butantan-DV utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado e foi desenvolvida pelo Instituto Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi Vaccines.

O imunizante protege contra os quatro sorotipos da doença, e a expectativa é que 30 milhões de doses possam ser entregues ao Ministério da Saúde até o segundo semestre de 2026.

Esta é a segunda vez que a cidade de Botucatu realiza uma vacinação em massa para avaliar a efetividade de uma vacina. Isso já havia ocorrido com a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, que protege contra a covid-19.

Eficiência

O estudo clínico do imunizante Butantan-DV comprovou eficácia de quase 75% contra casos gerais de dengue, de mais de 91% contra casos graves e de 100% contra hospitalizações. Esse estudo foi realizado entre os anos de 2016 e 2024, com mais de 16 mil voluntários residentes de 14 estados brasileiros.

“A eficácia e a segurança [da vacina] já foram comprovadas. A estratégia de vacinação acelerada busca entender a sua efetividade, ou seja, o funcionamento do imunizante na vida real”, explicou Carlos Magno Fortaleza, diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, por meio de nota.

A expectativa é conseguir vacinar 90% da população entre 15 e 59 anos de Botucatu, o que somaria cerca de 80 mil pessoas.

Para essa vacinação, todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade e o Espaço Saúde vão ficar abertos para receber a população entre as 8h e 17 horas. Segundo a prefeitura de Botucatu, no total serão 28 postos de vacinação.

Para evitar filas, a Secretaria Municipal da Saúde sugere que pessoas que tenham entre 35 e 59 anos se vacinem pela manhã, enquanto pessoas de 15 a 34 anos se vacinem no período da tarde.

Para receber a dose, é necessário apresentar um documento com foto, o CPF e o comprovante de residência.

Dengue

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares.

Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água como pratos de plantas ou pneus usados.

Fonte: EBC Saúde

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Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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