Saúde
Anvisa pode aprovar vacina do Butantan contra a dengue em novembro
Saúde
A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi feito nesta sexta (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos.

“A vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”, afirmou o diretor da Anvisa Daniel Pereira. Ele explicou que, na semana passada, houve uma reunião com o comitê de especialistas para suprir dúvidas que ficaram em relação à vacina.
“A nossa expectativa é que, na primeira quinzena de novembro ainda, ou alguns dias a mais, a gente já tenha uma conclusão por parte da Anvisa, para a gente autorizar o registro”, explicou.
Pereira acrescentou que essa análise demandou “muitas horas” de discussão técnica com especialistas externos que apoiaram a decisão. Segundo a Anvisa, não houve solicitações de registro de outros imunizantes por parte dos demais laboratórios.
Inteligência artificial
Na reunião com a imprensa desta sexta, diretores da Anvisa ainda explicaram que a agência pretende utilizar ferramentas de inteligência artificial para acelerar em pelo menos 50% o tempo de análise de medicamentos.
O presidente da Anvisa, Leandro Safatle, contextualizou que há um aumento constante, de aproximadamente de 10%, de petições de novos registros junto à agência. Isso faz com que análises cheguem a demorar até três anos.
“Trata-se de um conjunto de ações que estão sendo pensadas que, em conjunto, tende a reduzir os prazos de análise que estão tendo na Anvisa”, afirmou Safatle.
Segundo o presidente da Anvisa, as ferramentas de inteligência artificial estão sendo muito utilizadas em todas as agências reguladoras. “É um instrimento que pode ajudar muito no processo de otimização de análise e no processo de aumento da produtividade”, disse Safatle.
O diretor da Anvisa Daniel Pereira informou que a agência tem hoje na fila aproximadamente 1,1 mil medicamentos sintéticos e cerca de 100 produtos biológicos para a análise.
Com as propostas para acelerar as avaliações, a ideia é que, até dezembro do ano que vem, a Anvisa consiga atender aos prazos legais de um ano de fila para análise em todas as áreas.
“A gente já tem uma série de instrumentos sendo desenvolvidos na parte de inteligência artificial dentro da Anvisa. Tem uma área específica que está cuidando muito desse tema aqui dentro”, afirmou Safatle.
Aporte de recursos
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, que está na África do Sul com autoridades da saúde dos 20 países mais ricos do mundo, anunciou, por vídeo, durante a reunião, o investimento de R$ 25 milhões para que a Anvisa possa ampliar ferramentas de inteligência artificial e, assim, reduzir o prazo de análise dos pedidos.
Padilha defendeu, na gravação, que uma das questões principais para liderar a atração de investimentos para a inovação e produção de medicamentos no Brasil é acelerar os registros, que dão acesso o mercado brasileiro.
“Acreditamos que isso vai reduzir, dar mais qualidade à análise, reduzir o tempo para os projetos de inovação e, com isso, fazer com que medicamentos novos cheguem mais rápido à nossa população”, disse o ministro.
Outra iniciativa é a criação de um comitê de acompanhamento do plano envolvendo o setor. Na reunião com ministros da saúde do G20, ele divulgou que foram feitas parcerias com empresas da África do Sul e Indonésia para acelerar a produção de vacina para tuberculose no nosso país.
Saúde
Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.
O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.
Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.
“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.
Relembre o caso
No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado.
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