Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

Publicado em

1 de outubro de 2026

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Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos.

A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.

Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início à regularização.

“Todo o processo, que inclui duas consultas públicas com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, buscou alinhar a simplificação burocrática à segurança sanitária”, informou a agência.

Regras para o setor

A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente: artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho e/ou imersão, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorante axilar em barra.

A resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa regulamenta requisitos técnico-sanitários e procedimentos simplificados para a produção e a comercialização dos produtos.

Entre outros pontos, a norma define boas práticas de fabricação (BPF) simplificadas por meio de regras básicas de higiene e controle para garantir a segurança, prevê a rotulagem obrigatória e estipula prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da fabricação

A regulação determina ainda que sejam utilizadas alegações simples, puramente sensoriais ou funcionais básicas (limpeza, hidratação e perfumação), sem apelos terapêuticos ou exigência de testes complexos de eficácia.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Reportagem da Agência Brasil fica em 3º lugar no Prêmio Radar Saúde

Publicados

17 horas atrás

30 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Agência Brasil conquistou o terceiro lugar no Prêmio Radar Saúde 2026, promovido pelo Instituto Todos Pela Saúde, com a matéria Brasil deverá ter centro para enfrentamento de emergências em saúde, de autoria da jornalista Elaine Patrícia Cruz.

A reportagem mostrou o planejamento governamental na criação de infraestruturas para o combate rápido a surtos e crises sanitárias em território nacional.

Foram inscritas 16 reportagens produzidas por jornalistas que participaram do 1º Treinamento em Vigilância e Saúde Pública, ministrado para profissionais de imprensa. Os vencedores foram divulgados nesta quarta-feira (30).

Em primeiro lugar ficou a reportagem O que o ebola no Congo revela sobre a próxima emergência global, do Nexo Jornal.

O segundo colocado foi o Portal Dráuzio Varella, com a matéria O SUS está preparado para a próxima pandemia?.

Fonte: EBC Saúde

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