Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla

Publicado em

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla para para crianças e adolescentes por meio de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para crianças a partir de 5 anos de idade com lúpus eritematoso sistêmico (LES) ativo, o Benlysta (belimumabe) passa a ser indicado como tratamento complementar. O medicamento é destinado a pacientes que apresentam alto grau de atividade da doença, e que já estejam em tratamento padrão, com corticosteroides, antimaláricos, anti-inflamatórios não esteroides ou outros imunossupressores.

A medida abrange as alternativas em caneta aplicadora/autoinjetora, visando reduzir a necessidade de deslocamentos a centros de infusão e o conforto dos pacientes. A formulação intravenosa do medicamento já estava aprovada para pacientes pediátricos

Outro medicamento que teve ampliação de uso em pacientes a partir de 12 anos e 40 kgs é o Ocrevus (ocrelizumabe), destinado ao tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR). O produto é um anticorpo monoclonal recombinante, que contribui para a redução da atividade inflamatória associada à doença.

Sobre o lúpus

O lúpus eritematoso sistêmico é uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, pode levar ao óbito. Entre os principais sintomas estão febre, rigidez muscular e inchaços, lesões na pele que surgem ou pioram quando expostas ao sol, linfonodos aumentados e queda de cabelo.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença afeta entre 150 mil e 300 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres entre 20 e 45 anos. O diagnóstico é feito a partir de uma série de exames médicos, como hemograma, biópsia renal, exame de urina, entre outros. O tratamento é principalmente paliativo.

Sobre a esclerose múltipla

Já a esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica e autoimune do sistema nervoso central. O sistema imunológico ataca a mielina que reveste e protege as fibras nervosas, prejudicando a comunicação entre o cérebro e o restante do corpo.

Na forma remitente-recorrente, a doença é caracterizada por episódios de novos sintomas neurológicos ou agravamento dos já existentes, seguidos por períodos de recuperação parcial ou completa. A manifestação dos sintomas antes dos 18 anos é considerada uma condição rara e mais grave da doença.

Entre os sintomas mais comuns estão fadiga extrema, dormência, formigamento, alterações visuais (como visão turva ou dupla), fraqueza muscular, desequilíbrio e dificuldade de controle da bexiga. As causas envolvem predisposição genética e fatores ambientais que funcionam como gatilhos, como infecções virais, tabagismo e obesidade. O diagnóstico é feito por um neurologista junto a exames complementares.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Anvisa aprova destaque esclerose lúpus medicamentos múltipla para pediátricos saúde

Propaganda

Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

Publicados

2 minutos atrás

29 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo