Política
“Vamos reagir”, diz Coronel Fernanda ao criticar veto de Lula
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A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Redução de Pena, também chamado de PL da Dosimetria, que previa a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O veto foi assinado nesta quinta-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos do 8 de Janeiro.
A parlamentar classificou a decisão como política e afirmou que o presidente ignora o papel do Congresso Nacional ao barrar uma proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado no fim do ano passado. Para Coronel Fernanda, o veto mantém um cenário de injustiça e de punições desproporcionais.
“O Congresso cumpriu seu papel ao discutir e aprovar um projeto que corrige excessos e distorções nas penas aplicadas. O veto do desgoverno Lula não resolve o problema, apenas perpetua injustiças. A redução das penas era apenas um passo mínimo diante do que defendemos, que é a anistia plena”, afirmou.
O PL da Redução de Pena estabelecia novos parâmetros para a fixação das penas, previa a progressão de regime mais célere para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e reduzia em até dois terços as penas de envolvidos que não exerceram papel de liderança nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. A proposta também alterava o percentual mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para progressão ao semiaberto, de 25% para 16%.
Desde a tramitação do projeto, o Palácio do Planalto já sinalizava que o texto seria vetado, sob o argumento de que poderia enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas. A decisão, no entanto, pode ser revertida pelo Congresso Nacional, caso 257 deputados e 41 senadores votem pela derrubada do veto.
Segundo Coronel Fernanda, a reação do Parlamento será firme. “Nós vamos reagir. O Congresso não pode se curvar a uma decisão unilateral do Executivo. Vamos derrubar o veto do desgoverno Lula e fazer justiça a essas pessoas que hoje estão sendo injustiçadas. Não vamos abandonar nenhum brasileiro”, declarou.
A deputada tem sido uma das principais vozes da oposição no debate sobre o 8 de Janeiro e defende que o Legislativo retome o protagonismo institucional na condução do tema. Segundo ela, a análise do veto será decisiva para definir os próximos passos da articulação política no Congresso.
O veto presidencial será analisado em sessão conjunta de deputados e senadores, ainda sem data definida. Caso seja derrubado, o texto será promulgado e poderá entrar em vigor, embora ainda esteja sujeito a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”
A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.
“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.
Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.
“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.
Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.
“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.
Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.
“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.
Rondonópolis no projeto para o Senado
Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.
“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.
Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.
Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.
“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.
A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.
“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.
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