TCE-MT instala mesa técnica para fortalecer assistência social na Região Metropolitana

Publicado em

23 de junho de 2026

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Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai instalar uma mesa técnica para reestruturar os serviços de assistência social de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e anunciada nesta segunda-feira (22) pelo presidente da instituição, conselheiro Sérgio Ricardo. O objetivo é construir um Protocolo Conjunto de Proteção Metropolitana, definindo responsabilidades entre Estado e municípios no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Em reunião com a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão da Capital, Hélida Vilela de Oliveira, Sérgio Ricardo destacou que a mesa técnica vai dialogar diretamente com as metas do Plano Mato Grosso 2050, programa de longo prazo que prevê o desenvolvimento e a redução das desigualdades no estado. “Estamos em um estado rico, mas ao mesmo tempo cheio de pobreza. Não tem como pensarmos no futuro sem cuidar, desde agora, da população mais vulnerável. Precisamos mobilizar as instituições por uma solução duradoura.”

Segundo Maluf, o primeiro passo vai ser traçar um diagnóstico da população vulnerável, incluindo idosos, crianças e pessoas em situação de rua, para, em seguida, avançar na construção de políticas públicas de médio e longo prazo. Para ele, além de reduzir ações judiciais por vagas de acolhimento, o trabalho que será iniciado na Região Metropolitana vai subsidiar as ações do setor em outros municípios do estado.

“É necessário que os gestores das três esferas voltem um pouco mais o olhar para essa área, que é onde nascem os problemas sociais, onde nasce inclusive a criminalidade.Tratar de pessoas é tratar também de segurança pública, de paz social. Se não focarmos na prevenção, vamos colher os frutos disso, que é o aumento da insegurança e da criminalidade”, disse o conselheiro.

De acordo com manifestação técnica elaborada pela Copspas, as duas cidades absorvem vulnerabilidades de escala regional sem contrapartida financeira proporcional. Em Várzea Grande, conforme Flávia Moretti, mais de 80% do custeio da assistência social vem de recursos próprios. “A assistência social sempre foi uma política pública que ficou à margem das decisões dos gestores públicos e, hoje, a gente vê o retrato dessa margem. Temos que conversar sobre um formato de tripé: Estado, município e Governo Federal. Acredito que, com o Tribunal de Contas dialogando junto, vamos ver uma solução para esse planejamento de serviços”, afirmou a prefeita.

Já na Capital, segundo a secretária de Assistência Social, mais de 90% do orçamento da pasta é bancado pela prefeitura. “Grande parte da população do interior do estado busca recursos e vem parar em Cuiabá e Várzea Grande. Também temos gente vindo de outros estados. Por isso é importante trabalhar inicialmente nos grandes polos que recebem essas pessoas”, explicou Hélida.

Descompasso nos investimentos

Ao comparar o financiamento da assistência social entre diferentes estados, a manifestação técnica da Copspas mostra um descompasso entre a geração de riqueza e a proteção social em Mato Grosso. Com PIB per capita de R$ 74,6 mil, o estado destina R$ 60 milhões ao seu programa de transferência de renda, contra R$ 455 milhões de Mato Grosso do Sul, por exemplo, onde o PIB per capita é de R$ 66,9 mil.

“Cuiabá e Várzea Grande formam o maior aglomerado urbano de um estado dito rico, o maior produtor de alimentos do país. Mas muitos dos diagnósticos [de vulnerabilidade social] estão sendo colocados debaixo do tapete”, disse Maluf ao defender repasses para o setor. “Temos diversas fontes de recursos para a parte estrutural do Estado, é preciso que haja equilíbrio entre investimentos em estrutura e no social”, acrescentou.

O documento aponta ainda a insuficiência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP), além da superlotação dos serviços de acolhimento. Só em Cuiabá, 90 idosos aguardam uma vaga em instituição de longa permanência (ILPI).

Próximos passos

Para além da transferência de renda, a mesa técnica deverá apontar soluções para fortalecer as redes de Cras e Creas e ampliar a busca ativa de famílias em risco. “É preciso pensar como essas pessoas podem sair dessa situação. Como podemos trabalhar políticas para prevenção, para que elas não cheguem à extrema vulnerabilidade, para que possam ter autonomia, trabalho e capacitação”, reforçou Hélida Vilela.

A partir de agora, os municípios deverão encaminhar ao Tribunal dados sobre a capacidade instalada, filas, judicialização e custos. Com base nesse levantamento, será elaborada uma matriz de risco e a minuta do protocolo, que combina medidas de mitigação emergencial, como uma central metropolitana de vagas e a atuação integrada das equipes de abordagem social das duas cidades.

Além do Governo do Estado, o trabalho deverá contar com a participação do Ministério Público (MPMT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Defensoria Pública (DPEMT).

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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