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Servidores são capacitados para adoção de novo sistema de tramitação de projetos legislativos

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, promoveu a capacitação “Técnica Legislativa na Prática: Construção e Tramitação no e-Legis” nesta segunda-feira (24). O e-Legis é um sistema eletrônico de tramitação dos processos legislativos desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A formação foi ministrada pela técnica jurídica das comissões da ALRN, Fernanda Azevedo. “Nesse intercâmbio de hoje, o objetivo foi mostrar a funcionalidade do sistema, não o trâmite em si, porque o trâmite da ALMT é diferente do nosso. Então, hoje apresentei as possibilidades que existem dentro da plataforma. Para a implementação, o sistema será todo adaptado para seguir o andamento previsto no regimento de vocês”, disse Fernanda Azevedo.

“Com o e-Legis, todo o processo é feito dentro do sistema, da confecção do projeto de lei até a deliberação do plenário. Então, o projeto vai sair do gabinete, tramitar para Secretaria Parlamentar da Mesa, receber todos os despachos previstos no regimento interno, passar pelas comissões e depois pelo plenário”, ilustrou.

As vantagens da plataforma incluem maior transparência e segurança jurídica. “As votações são feitas de forma eletrônica com reconhecimento facial. Os processos não se perdem, como pode acontecer com o papel. Todos podem visualizar em tempo real todo o andamento de um projeto. Existe um módulo de transparência que a população pode acessar, onde pode acompanhar o trâmite”, destacou a técnica jurídica.

A capacitação é mais uma etapa do processo de colocar em funcionamento o sistema e-Legis na Casa de Leis. Todas as ações foram acompanhadas pela Secretaria de Serviços Legislativos e pela Secretaria de Tecnologia da Informação, que participam diretamente da adaptação dos fluxos e da adequação técnica necessária para a futura entrada do sistema na ALMT.

A plataforma está sendo implementada por meio de termo de cooperação técnica firmado com a ALRN, referência nacional em processos legislativos digitais e na organização dos fluxos internos das comissões. Como parte desse processo, a técnica jurídica das comissões da ALRN, Fernanda Azevedo, acompanhará as reuniões das comissões permanentes desta terça (25) e participará da sessão plenária na quarta (26). O objetivo é identificar boas práticas e ajustes necessários para a implantação do e-Legis e verificar a articulação das comissões com o plenário.

A medida demonstra que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso avança no compromisso de aprimorar o processo legislativo, modernizar sistemas e promover capacitação contínua. Dessa forma, é assegurado um Parlamento mais eficiente, transparente e alinhado às melhores práticas nacionais.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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