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Procuradoria da Mulher leva oficina “Entre Pedras e Balões” para colaboradoras de hospital e maternidade

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou, nesta quinta-feira (30), a oficina “Entre Pedras e Balões” ao Hospital e Maternidade Femina, em Cuiabá. A atividade reuniu cerca de 100 colaboradoras da unidade hospitalar que conta com 512 funcionários, sendo 95% de mulheres e tratou de temas como assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, saúde mental e acolhimento, além de reforçar a importância da campanha Outubro Rosa.

A iniciativa, que já passou por 13 gabinetes e secretarias da ALMT, faz parte das ações preventivas desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher para promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher. A oficina é ministrada pela consultora da Procuradoria e professora da Escola do Legislativo, Daniella Paula de Oliveira, que destacou a importância de reconhecer comportamentos inadequados no trabalho e romper o silêncio diante de situações de constrangimento.

“Tem mulheres que não têm essa facilidade para falar não. Às vezes, o assédio vem disfarçado de elogio ou de brincadeira, mas causa desconforto e fere a dignidade. Precisamos aprender a identificar e a reagir”, alertou Daniella.

Segundo ela, o projeto “Entre Pedras e Balões” desperta o interesse de instituições públicas e privadas por alertar colaboradores e servidores.

“Fomos provocados pelo Hospital Femina para estar aqui e, pela primeira vez, a Procuradoria se deslocou para uma instituição externa. Já temos uma agenda extensa de outros locais que querem participar. Nosso foco é atuar na causa da violência, com ações de prevenção e conscientização sobre uma comunicação eficaz e humanizada”, explicou.

Daniella ressaltou ainda que a omissão diante de situações de assédio contribui para perpetuar a violência.

“Quando a gente presencia um caso de assédio e não faz nada, de certa forma estamos apertando o gatilho do feminicídio. Esse trabalho é de conscientização, de prevenção, para que não cheguemos à violência extrema”, completou.

DINÂMICA – Durante a oficina, as participantes vivenciaram uma dinâmica simbólica com o uso de barbantes e balões, conduzida pela consultora da Procuradoria, Quézia Limoeiro, do gabinete da deputada Janaína Riva. As participantes foram convidadas a expressar seus sentimentos escrevendo palavras de impactos e estourar os balões.

“O corpo é o último a gritar quando o emocional já está sobrecarregado. Essa dinâmica simboliza o poder de seguir em frente, de acolher e reconhecer o sofrimento do outro. Hoje trabalhamos o poder do acolhimento na saúde, o reconhecimento da dor e a importância de romper o ciclo da violência. As pessoas que participaram na Assembleia começaram a relatar a diferença que a oficina fez no ambiente de trabalho. Agora, instituições públicas e privadas estão solicitando o projeto”, explicou Quézia.

O coordenador de Recursos Humanos da unidade hospitalar, Nilton Siqueira Leite, destacou a relevância da ação para o bem-estar das colaboradoras e agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e da deputada Janaína Riva.

“Nosso público é formado por cerca de 95% de mulheres. Uma das grandes missões do Femina é o atendimento humanizado — e isso vale também para as nossas colaboradoras. Hoje, o nosso auditório ficou pequeno para tanta procura. Agradeço à deputada Janaína e à equipe da Procuradoria da Mulher por essa atenção excepcional. Esse trabalho é muito gratificante e tem um impacto enorme na vida das mulheres, especialmente num estado que ainda enfrenta índices altos de violência de gênero”, destacou o coordenador, ao acrescentar que o hospital mantém canal de denúncias e Ouvidoria para acolher demandas psicológicas e jurídicas das funcionárias.

A enfermeira Juliana Martins, que atua há dois anos no centro cirúrgico do Femina, elogiou a iniciativa.

“Achei de grande importância, porque aprendemos a diferenciar o assédio moral do sexual e a identificar os canais corretos para buscar ajuda. Muitas vezes, a pessoa não fala, mas a gente percebe que não está bem pela postura, pelo olhar. A palestra despertou a confiança para reconhecer e denunciar comportamentos abusivos, porque às vezes você está sendo assediada e acha que é uma situação normal. Hoje entendemos que é preciso falar, dizer ‘não gostei dessa postura’ e, se necessário, fazer uma denúncia. Todas saímos daqui com a mente mais aberta”, concluiu Juliana.

PROCURADORIA ESPECIAL – De acordo com a gestora da Primeira Secretaria, Rosimeire Felfili, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT atua como mediadora e ouvinte em casos de assédio e mantém canais de contato abertos para instituições interessadas em levar a oficina “Entre Pedras e Balões” aos seus colaboradores.

Contato: (65) 3313-6802 / 98134-1655

Fonte: ALMT – MT

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TCE-MT capacita conselheiros de saúde para fortalecer controle social nos municípios

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta terça-feira (23), a “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”. Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o encontro visa qualificar a atuação dos Conselhos de Saúde nos 142 municípios de Mato Grosso, resultando no fortalecimento do Controle Social.

Em sua fala de abertura, o coordenador-geral do evento, presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o desafio constatado em estudo de campo do Observatório de Dados de Saúde, que indica a necessidade de ampliação da participação dos conselheiros municipais de saúde desde as etapas iniciais do planejamento da Programação Anual de Saúde, bem como o fortalecimento do acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde.

“O Plano Municipal de Saúde não pode ser apenas um documento formal, deve ser um instrumento de gestão capaz de refletir a realidade local, orientar prioridades, organizar metas e permitir o monitoramento contínuo dos resultados para corrigir rumos em tempo oportuno, qualificar decisões e garantir maior transparência no uso dos recursos públicos.”, declarou o conselheiro.

Para Maluf, a capacitação representa um passo importante para fortalecer a autonomia, a capacidade de análise e o protagonismo dos conselheiros de saúde no acompanhamento da política pública. “Os conselheiros de saúde exercem um papel fundamental. Não são apenas fiscais ou validadores formais de documentos, mas protagonistas da política pública, representantes da sociedade e parceiros indispensáveis no acompanhamento das ações, das metas e dos resultados”.

O anfitrião destacou ainda o Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde, uma ferramenta de monitoramento desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo em uma iniciativa alinhada entre o Ministério da Saúde, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e o TCE-MT. “Essa ferramenta contribuirá para um acompanhamento mais organizado, integrado e transparente dos planos, fortalecendo tanto a atuação dos Tribunais de Contas quanto o trabalho dos conselhos de saúde no monitoramento das metas e dos compromissos assumidos pela gestão.”

Entre as ações estratégicas conduzidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a presidência de Sérgio Ricardo, o encontro tem foco no aperfeiçoamento da governança pública e na qualificação dos mecanismos de controle social. Nesse contexto, contribui para o fortalecimento da atuação dos conselhos municipais no acompanhamento e na fiscalização das políticas de saúde.

Ouvidor-geral do TCE-MT e vice-presidente da Copspas, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância da capacitação dos conselhos municipais. “Nós não temos capacidade de absorver todas as demandas de fiscalização. Quem tem todos os instrumentos para poder ajudar de forma muito mais completa é a população, que denuncia na ouvidoria ou para qualquer conselheiro. Então, uma capacitação como essa acaba trazendo retorno nas políticas públicas”.

Já o conselheiro Campos Neto declarou estar muito contente com a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. “Estamos indo lá na ponta fiscalizar os jurisdicionados. Desejo um feliz curso a todos os participantes”, disse.

Presente na cerimônia de abertura, o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, ressaltou as frequentes capacitações realizadas pelo TCE-MT. “É fundamental não só o relacionamento entre instituições, mas o relacionamento com o cidadão, que às vezes está carente de ferramentas para o controle social. Não adianta ter boas intenções se não tiver um servidor e um conselheiro capacitados, e é por isso que os cursos do TCE, com esse contato com as prefeituras, são fundamentais.”

Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe, o evento representa uma nova parceria estratégica entre o Tribunal de Contas e a gestão pública. “É uma capacitação que vai trazer muito benefício a todos os municípios do estado, principalmente nesse momento em que estamos discutindo os Planos Municipais de Saúde. Não tem como fazer saúde pública sem planejamento, porque o Mato Grosso é um estado continental, cada região tem a sua especificidade e seus desafios. Ainda temos muito a avançar, mas eu acho que estamos no caminho certo.”

Representando o Legislativo Estadual, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. Eugênio, relembrou o papel dos conselhos municipais de saúde, que recentemente passam a atuar como órgãos deliberativos, com capacidade e autonomia para tomar decisões em seus municípios. “Essa capacitação dá aos conselheiros municipais de saúde uma visão muito mais profunda da sua importância no seu município. Eles voltarão para a casa com uma responsabilidade ainda maior de dar continuidade ao aprendizado”, pontuou.

Em sua fala, o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William Brito Júnior, ressaltou a atuação formadora do TCE-MT.  “O Tribunal de Contas virou a chave na sua atuação. Ele continua auditando, fiscalizando e julgando as contas de todos os gestores, mas hoje percebeu que é muito mais eficiente trabalhar no preventivo com capacitações, orientações e, nesse caso, uma capacitação específica dos conselheiros municipais de saúde.”

Durante os três dias de curso, os participantes terão acesso à palestras e a nove módulos temáticos ministrados pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Tarsila Firmino Ely, e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, AB-Diel Nunes de Andrade.

Participaram ainda da abertura da capacitação o secretário geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo; a chefe substituta do serviço de articulação no Ministério da Saúde, Gleide de Miranda; a assessora do  Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Gisele de Souza Cruz e o superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde, Previdência e Assistência Social da Controladoria Geral do Estado (CGE), Marcos Vinicios Santos.

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