Maluf apresenta diagnóstico dos conselhos de saúde e anuncia medidas para fortalecer controle social

Publicado em

25 de junho de 2026

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Da Redação

As fragilidades estruturais e os desafios enfrentados pelos conselhos municipais de saúde de Mato Grosso foram apresentados nesta terça-feira (23), durante a palestra magna da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Com base no diagnóstico, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, anunciou que o Tribunal irá recomendar a prefeitos e secretários medidas para ampliar a autonomia, a estrutura e a capacidade de fiscalização desses colegiados.

Com o tema “Controle Social do SUS em Mato Grosso: Estrutura, Organização e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde – 2026/ Análise de Resultados do Estudo de Campo sobre o Cenário Atual – Observatório de Dados de Saúde”, a palestra do conselheiro abriu a programação técnica do encontro, que segue até quarta-feira (25).

A pesquisa, aplicada em 82 dos 142 municípios do estado, expôs que 40% dos conselhos analisados não têm sala própria, 84% não dispõem de sanitários adequados e apenas 2% contam com veículo exclusivo. A maioria depende de equipamentos pessoais ou cedidos pela gestão, e 13% sequer têm acesso aos balancetes das prefeituras. “A estrutura não é privilégio, é requisito para fiscalização independente”, resumiu o conselheiro.

O levantamento mostrou ainda que os conselhos cumprem bem as tarefas básicas, 99% registram atas e 90% aprovam o plano de saúde, mas perdem força nas atividades mais técnicas: apenas 35% analisam balancetes e 65% não deliberam sobre contratos e convênios. “A efetividade diminui à medida que cresce a complexidade”, apontou Maluf.

“Vemos uma menor atuação nos temas mais complexos. À medida que a complexidade aumenta, a atuação dos conselheiros diminui. Então, hoje existe uma elevada conformidade formal, mas limitações para o exercício pleno da fiscalização”, disse o conselheiro ao defender a atuação do TCE-MT ao lado dos conselhos na fiscalização.

Diante disso, a Comissão vai recomendar a prefeitos e secretários medidas para dar mais autonomia e estrutura aos conselhos municipais de saúde. Os encaminhamentos da nota recomendatória, que será levada ao Plenário do Tribunal no segundo semestre, incluirão ainda a disponibilização do Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde, plataforma de monitoramento do planejamento da saúde, e a capacitação permanente de conselheiros e gestores.

“Essas ações geralmente são feitas pelo Governo Federal, mas nós temos que nos inserir, temos que nos aproximar dos conselhos, até para que eles possam utilizar essa ferramenta que os tribunais de contas de todo o país vão lançar e para que a gente possa saber qual é a realidade dos municípios”, disse.

Além disso, chamou a atenção para a importância da atuação integrada entre conselhos de diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social. “O tema mais moderno hoje, em nível de governança, é a transversalidade. Isso qualifica as políticas públicas, traz ganho social, desenvolvimento e, sobretudo, fortalece a democracia no nosso país.”

Painel Nacional

Na sequência, a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Maytê Aguiar apresentou o Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde, desenvolvido no estado e transformado em plataforma nacional, que permite acompanhar o planejamento de mais de 5 mil municípios brasileiros.

“Qualquer cidadão vai poder acessar, com um clique, o planejamento completo de qualquer município do Brasil, ver o que foi planejado para os quatro anos e o que está sendo cumprido, e em qual percentual”, destacou Maytê.

Ela também chamou a atenção para a dimensão humana dos indicadores. “Se tenho uma meta de 100% de cobertura na saúde bucal, estou falando de 100% de pessoas com acesso a um dentista. Cada número é uma pessoa. Fortalecer o planejamento é não deixar ninguém para trás quando a gente precisa fazer a saúde acontecer.”

Transparência e participação social

Ao longo dos três dias, os participantes percorrem nove módulos temáticos ministrados pela auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCE-DF), Tarsila Firmino Ely, e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do DF, AB-Diel Nunes de Andrade.

Tarsila destacou a importância do uso de dados reais para qualificar as decisões dos conselheiros. “É preciso entender a realidade daquela população e quais são as reais necessidades dela. Não adianta planejar a compra de uma cadeira se o que se precisa, na ponta, é uma maca ou um aparelho para aferir pressão”, exemplificou.

Por sua vez, AB-Diel ressaltou a necessidade de cooperação entre gestão, trabalhadores e usuários e o reconhecimento do conselheiro de saúde como um agente que une diferentes saberes em prol do SUS. “O conselheiro de saúde é gestor, é usuário e também trabalhador. Ele não é só usuário, não é só gestão. Esse sentimento de coletividade, de união, de trabalharmos juntos é o que vai ser o grande diferencial para a construção de um controle social mais forte e mais atuante.”

Programação

A programação da capacitação, promovida pela Copspas, inclui laboratórios práticos de transparência, nos quais os participantes são divididos por regiões de saúde para aprender a utilizar ferramentas de acesso à informação e acompanhamento da gestão pública, estruturados para aproximá-los dos instrumentos que permitem fiscalizar gastos, metas e resultados das ações do SUS.

No último dia, o foco estará na gestão orientada por dados, com treinamento sobre o uso das plataformas SAGE e DigiSUS para monitoramento de indicadores. O encerramento contará ainda com o módulo “O TCE-MT é Aliado da Saúde Pública: Como Usar o Controle Externo para Fortalecer o Controle Social”.

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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