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Jubileu de Prata: legado de Novelli é destacado em lançamento de livro sobre mesas técnicas

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel de José Carlos Novelli na modernização do controle externo, ao homenageá-lo, nesta quarta-feira (1º), por seus 25 anos como conselheiro. O Jubileu de Prata foi celebrado durante o lançamento de livro assinado por Novelli sobre mesas técnicas e mediação de conflitos na gestão pública, ocasião em que ele também foi reconhecido pelo Poder Legislativo com a Comenda Dante de Oliveira.

“Esta cerimônia representa a grande relevância que o conselheiro Novelli tem na história não apenas do Tribunal de Contas, mas do estado de Mato Grosso, pelo seu brilhante trabalho. Seu crescimento se deu pela sua forma de tratar e valorizar as pessoas. Ele foi indicado ao TCE pelo governador Dante de Oliveira, juntamente com os conselheiros Antonio Joaquim e Valter Albano, e transformou a forma de trabalhar da instituição durante os três biênios em que foi presidente”, declarou Sérgio Ricardo.

Sobre a obra lançada nesta manhã, intitulada “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas — Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública”, resultado da tese de doutorado do autor, o presidente ressaltou a grande contribuição de Novelli para o consensualismo no Brasil.

“Com as mesas técnicas nós já solucionamos problemas solucionáveis pelas gestões e que, se fossem para o âmbito da Justiça, levariam muito tempo para serem solucionados. Esta obra representa Novelli, que sempre foi um consensualista e buscou a harmonia em todas as situações. Tenho uma grande admiração por ele e estou muito orgulhoso de participar desse momento”, ressaltou o presidente.

Novelli, por sua vez, agradeceu pelas homenagens. “Completar 25 anos de Tribunal de Contas é uma alegria, não é todo mundo que chega até aqui. O conselheiro Sérgio Ricardo me fez uma homenagem espetacular, me entregando uma honraria muito grande pelo meu Jubileu de Prata.”

Resultado da pesquisa desenvolvida durante seu doutorado, concluído em abril deste ano na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), o livro apresenta uma proposta de aperfeiçoamento da atuação dos Tribunais de Contas, com foco na mediação de conflitos e na construção de soluções consensuais para a administração pública.

“Além de fiscalizar e exercer o controle externo, precisamos atuar na construção de soluções para os problemas da administração pública. Mato Grosso já tem mostrado que esse modelo funciona por meio das mesas técnicas, e acredito que essa experiência pode servir de referência para todo o Brasil”, afirmou Novelli.   O conselheiro aproveitou a ocasião para oficializar o lançamento de seu primeiro livro, “Consensualismo nos Tribunais de Contas”, escrito em 2025 como o primeiro volume da série “Direito Processual de Contas”, com coautoria do conselheiro aposentado Valter Albano e dos auditores Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.

Presente na cerimônia, o conselheiro decano do TCE-MT, Antonio Joaquim, chamou a atenção para a trajetória compartilhada com José Carlos Novelli. “É um momento importante para Novelli e para todos nós que compartilhamos essa caminhada. Ele não era um acadêmico, mas se esforçou para completar o mestrado e o doutorado, pois, quanto mais nos preparamos para julgar, mais conscientes, justos e transparentes nos tornamos, demonstrando à sociedade nossa preocupação em atuar de forma cada vez mais adequada no controle externo”, afirmou.

Já o conselheiro Alisson Alencar, que foi professor e membro da banca examinadora da tese de doutorado de Novelli, destacou seu comprometimento com a qualificação. “Novelli nos inspira e nos orgulha deste Tribunal de Contas que, sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, é o que mais investe em capacitação dos servidores públicos, pois sabemos que é por meio do aprimoramento que os resultados da administração pública e a vida da população vão melhorar. As mesas técnicas são a solução para os problemas públicos complexos do Brasil.”

No mesmo sentido se pronunciou o conselheiro Campos Neto. “O conselheiro Novelli é muito atuante e contribuiu para a modernização deste Tribunal em vários aspectos, como o Diário Oficial de Contas e o Plenário Virtual, que são ganhos para esta instituição. Estou no TCE há 17 anos e, durante esse tempo todo, sempre tivemos uma relação de muita amizade e respeito. O parabenizo pelo lançamento de mais uma obra de relevância, que é mais um resultado do sucesso de sua trajetória”, disse.   Comenda Dante de Oliveira

Durante a cerimônia, Novelli recebeu ainda a Comenda Dante de Oliveira, concedida a ele pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e outorgada pelo deputado estadual Wilson Santos. A honraria é destinada àqueles que se destacam na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da democracia mato-grossense.   “José Carlos Novelli é merecedor de todas as homenagens, especialmente desta, que está vinculada à tese de doutorado e representa uma mudança importante na forma de enfrentar a burocracia do Estado brasileiro. Em Mato Grosso, grandes questões que se arrastavam há décadas vêm sendo resolvidas por meio das mesas técnicas do Tribunal de Contas. Não é à toa que o TCE de Mato Grosso é reconhecido como um dos mais produtivos e eficientes do país. O Parlamento estadual está presente para reconhecer essa contribuição e prestar esta homenagem em nome dos mais de 4 milhões de mato-grossenses”, declarou o deputado estadual.

Ao receber a honraria, Novelli destacou sua relação de amizade com o ex-governador Dante de Oliveira, responsável por indicá-lo ao cargo de conselheiro do TCE-MT em 2001. “Receber a Comenda Dante de Oliveira é emocionante. É o reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo de vários anos, em parceria com a Assembleia Legislativa, que, por iniciativa do deputado Wilson Santos, me concedeu essa honraria. Vou guardar essa comenda com muito orgulho, porque ela leva o nome de Dante de Oliveira, um grande amigo, um estadista inesquecível e uma das maiores referências de Mato Grosso. Esse é, para mim, o maior significado deste evento.”

Compuseram ainda a mesa de honra o conselheiro aposentado do TCE-MT, Valter Albano; o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William Brito Júnior; o deputado estadual, Carlos Avallone; o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Wesley Sanchez Lacerda; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca; a controladora-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Barbara Garnica Rocha; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; e o professor Lucas Gaioski Pagani, responsável pelo posfácio da obra.

 

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ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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