Janaina Riva defende uso de recursos do crime para financiar prisão perpétua

Publicado em

2 de setembro de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) defendeu o fortalecimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como uma das medidas necessárias para ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro e permitir o endurecimento das penas para crimes de extrema gravidade.

Para Janaina, o país precisa discutir simultaneamente o endurecimento das penas e o financiamento do sistema penitenciário. A candidata defende que o Funpen seja fortalecido e que parte do dinheiro retirado financeiramente do crime seja utilizada pelo próprio Estado para ampliar sua capacidade de manter criminosos de alta periculosidade fora das ruas.

Defensora da prisão perpétua para crimes como feminicídio, estupro e pedofilia, Janaina afirmou que o atual volume de recursos do Funpen é insuficiente para custear uma mudança dessa dimensão.
Durante entrevista ao Jornal Primeira Página, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (31), a candidata disse que pretende levar ao Senado a discussão sobre novas fontes de financiamento para o fundo.

“O Funpen tem cerca de R$ 800 milhões, o que é insuficiente para prisão perpétua de crimes dessa natureza. Mas nós precisamos, lá no Senado Federal, criar alternativas, porque eu não vejo mais como você soltar criminosos que cometem crimes dessa gravidade”, afirmou.

Segundo a candidata, a falta de recursos não pode impedir o Congresso de discutir penas mais severas. O desafio, para ela, é combinar mudanças na legislação com capacidade financeira para manter condenados por crimes de extrema gravidade afastados da sociedade.

“Desde a minha última eleição, em 2022, eu estou dizendo na Assembleia que hoje já existe a pena de morte no Brasil. Ela só não é feita pelo Estado, é feita pelas facções.”

Janaina ponderou que o endurecimento das penas não é, sozinho, suficiente para enfrentar a violência. Ela defendeu o fortalecimento das políticas de prevenção, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.

“Agora, eu não acredito que essa seja a única solução, precisa-se fazer um trabalho de prevenção.”
A candidata citou ações desenvolvidas durante sua atuação na Assembleia Legislativa, com campanhas de conscientização, trabalhos dentro das escolas e iniciativas voltadas aos agressores em parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Para ela, o Estado precisa assumir de forma coordenada a rede de proteção e prevenção.

Como a Constituição Federal atualmente proíbe penas de caráter perpétuo, Janaina afirmou que pretende levar ao Congresso a discussão sobre uma revisão constitucional.

“Eu pretendo fazer essa discussão, sim, e pedir ao Congresso Nacional que nós façamos uma nova Constituinte e uma revisão da nossa Constituição.”

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Política

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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