Comissão de Meio Ambiente realiza 5ª reunião extraordinária e aprova projetos que criam sítios pesqueiros em MT

Publicado em

24 de novembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (24), a 5ª reunião extraordinária, sob a presidência do deputado Carlos Avallone (PSDB) para apreciar 35 itens da pauta. Também marcou a reunião a prestação de contas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) feita pelo superintendente de Recursos Hídricos da pasta Luiz Noquelli.

Dentre os projetos aprovados, com abstenção do deputado Wilson Santos, estão os PLs 1695/25, 1696/25, 1697/25, que instituem sítios pesqueiros estaduais em diferentes municípios de Mato Grosso, como Paranaíta, Teles Pires, em Sinop e região, Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia. Todos de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco.

Wilson Santos explicou que não é contrário aos sítios pesqueiros e acredita, inclusive, que eles podem representar uma alternativa importante para reorganizar a atividade pesqueira no estado.

Segundo ele, ambientes legalizados e seguros podem atrair parte da pesca esportiva, reduzindo a pressão sobre os rios e permitindo a retomada da pesca profissional, hoje limitada por legislações como o Transporte Zero. Para Santos, com a ampliação dos sítios pesqueiros, poderia haver espaço para rever cotas e regras atuais que, segundo ele, dificultam o trabalho das colônias de pescadores.

Avallone ressaltou que o tema exige cautela e avaliou que as propostas atuais, lideradas por Dilmar Dal Bosco e outros parlamentares, podem abrir caminhos para futuras revisões na legislação pesqueira. Enfatizou que a aprovação dos sítios pesqueiros não significa liberação automática de atividades: cada unidade deverá passar pela avaliação da Sema, especialmente para definição de práticas como o pesque-solte.

Sema apresenta relatório e discute desafios na gestão das águas – A reunião também contou com a explanação de Luiz Henrique Noquelli, superintendente de Recursos Hídricos da Sema. Ele apresentou um relatório sobre a qualidade das águas e o andamento das ações da pasta.

Noquelli destacou que o tratamento de esgoto ainda é um dos principais gargalos no estado. Assegurou que a Sema está empenhada em zerar os passivos de outorgas, o que permitirá deslocar equipes para reforçar a fiscalização. Segundo ele, o relatório representa uma prestação de contas e subsidia o planejamento das ações para o próximo ano.

Avallone chamou atenção para o fato de que o Fundo Estadual de Recursos Hídricos possui R$ 63 milhões disponíveis, mas apenas quatro dos 17 comitês de bacia estão ativos.
Para o parlamentar, falta orçamento formal para que a Sema possa contratar técnicos e executar ações estruturantes.

Ele solicitou que a secretaria encaminhe, até o início de dezembro, uma estimativa detalhada das necessidades financeiras para 2026, podendo apresentar emenda da Comissão de Orçamento destinando os recursos solicitados.

“Estamos falando de valores muito pequenos diante de um orçamento de R$ 43 bilhões do estado. Investir em água é investir em vida”, ressaltou Avallone.

Alguns projetos foram retirados de pauta para ajustes e maior diálogo com os autores. Segundo o presidente, cerca de 12 propostas ainda devem ser apreciadas, e a comissão realizará nova reunião extraordinária em dezembro, com o objetivo de zerar a pauta antes de 2025.

Wilson Santos pediu vista do PLC 36/2025, de autoria do deputado Nininho (Republicanos), que altera a Lei Complementa 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Também do PL 1279/2024 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.

Dentre os projetos aprovados estão: PL 817/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos; PL 1055/2023, de autoria do deputado Fabio Tardin (PSB), que institui a Política Estadual de incentivo a transição energética e dá outras providências.

Além de Avallone, compõem a comissão os deputados Gilberto Cattani (PL – vice-presidente), Dilmar Dal Bosco (União), Juca do Guaraná (MDB, licenciado) e Wilson Santos (PSD).

Fonte: ALMT – MT

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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