Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

Publicado em

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026, garantindo a isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae’s) em todo o Estado.

A votação ocorreu em sessão plenária e terminou com ampla maioria favorável a derrubada do veto: foram 17 votos pela manutenção do projeto e apenas 3 contrários. Com a decisão do Parlamento, as Apaes deixam de ser obrigadas a recolher a taxa, permitindo que mais recursos sejam direcionados ao atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias.

Durante a discussão da matéria, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), defendeu a derrubada do veto e destacou a relevância social das Apaes para Mato Grosso.

“As Apaes realizam um trabalho extraordinário na educação, na saúde, na reabilitação e na inclusão social. São instituições que acolhem, transformam vidas e oferecem suporte a milhares de famílias. Garantir essa isenção é reconhecer a importância desse serviço prestado à sociedade”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Dr. João também fez um apelo para que o mesmo benefício seja estendido às Associações Pestalozzi, entidades que desenvolvem atividades semelhantes de atendimento e inclusão de pessoas com deficiência.

Segundo o deputado, Apaes e Pestalozzis exercem papel fundamental na promoção da cidadania e enfrentam desafios permanentes para manter seus serviços. “Estamos falando de instituições filantrópicas que dependem de doações, convênios e do apoio da comunidade. Cada recurso economizado representa mais atendimentos, mais terapias e mais qualidade de vida para quem precisa desses serviços”, destacou.

A derrubada do veto foi comemorada por representantes das Apaes e por parlamentares que defenderam a medida. A expectativa é que a isenção contribua para fortalecer o trabalho realizado pelas entidades em todas as regiões do Estado.

Para Dr. João, a decisão da Assembleia representa uma vitória da inclusão e da sensibilidade social. “Não estamos concedendo um privilégio. Estamos fortalecendo instituições que cuidam de quem mais precisa e ajudam a construir uma sociedade mais justa, humana e inclusiva”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Otaviano Pivetta determina instalação de passarela na Avenida da FEB em VG

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9 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, neste sábado (8.8), a instalação de uma passarela na Avenida da FEB, em Várzea Grande. A estrutura vai ligar a região da Manga ao bairro Ponte Nova e deverá beneficiar cerca de 15 mil moradores.

A determinação foi repassada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), responsável pelos encaminhamentos para implantação da estrutura, que vai interligar os dois pontos de ônibus existentes no trecho.

Durante a visita ao local, Pivetta destacou que a intervenção busca reduzir os riscos para quem utiliza o transporte coletivo e precisa cruzar a Avenida da FEB, trecho onde já foram registrados acidentes graves.

“É uma necessidade antiga para o pessoal poder atravessar em segurança. Vamos interligar os dois pontos de ônibus com uma passarela, garantindo uma travessia segura, sem parar o trânsito e dando mais segurança para a nossa população”, afirmou o governador.

A suplente de deputada federal Gisela Simona acompanhou a agenda e ressaltou a importância da obra para preservar a vida dos moradores.

“Nós já vimos várias mortes acontecerem aqui, acidentes graves. O que nós queremos é garantir a vida dessas pessoas. Precisamos dessa passarela para dar segurança para quem utiliza o transporte público. Agradeço ao governador Otaviano Pivetta por ouvir essa demanda e tomar a decisão de resolver esse problema”, finalizou.

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