CCJR encerra 2025 com mais de 1,1 mil proposições e reforça papel estratégico no legislativo

Publicado em

13 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidida pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União), encerrou 2025 com um balanço positivo e alta produtividade, reafirmando seu papel estratégico na análise da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das matérias em tramitação no Parlamento estadual.

Ao longo do ano, a comissão realizou 71 reuniões, sendo 31 ordinárias, 39 extraordinárias e uma reunião de instalação e posse dos membros, além de duas audiências públicas destinadas à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas referentes ao exercício de 2026.

No período de janeiro a dezembro de 2025, a CCJR recebeu 1.113 proposições, entre projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição, vetos, projetos de resolução e decretos legislativos. Desse total, 1.001 matérias foram analisadas e deliberadas, demonstrando a intensidade dos trabalhos e o comprometimento com a tramitação eficiente das proposições legislativas.

Na etapa de Redação Final, considerada fundamental para assegurar clareza, coerência e segurança jurídica aos textos legais, a comissão analisou 24 projetos de lei ordinária, todos devidamente relatados e aprovados.

Os números consolidam a CCJR como uma das comissões mais estratégicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, responsável por assegurar a legalidade e a solidez das decisões legislativas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

O presidente da CCJR, Eduardo Botelho, destacou a responsabilidade da comissão no fortalecimento do processo legislativo.

“A CCJR é a porta de entrada das matérias no Parlamento e tem a missão de garantir que todas as proposições estejam em conformidade com a Constituição e com o ordenamento jurídico. Em 2025, tivemos um volume expressivo de trabalho, conduzido com seriedade, responsabilidade e compromisso com a segurança jurídica das leis”, afirmou.

Botelho também ressaltou o trabalho coletivo dos parlamentares e da equipe técnica que atua no suporte às atividades da comissão.

“Esse resultado é fruto do trabalho coletivo dos deputados que integram a Comissão e do corpo técnico altamente qualificado que nos assessora. A CCJR cumpre um papel fundamental para que as leis cheguem à população com qualidade e respeito à Constituição”, completou o presidente.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é composta pelos deputados, presidente Eduardo Botelho, vice-presidente Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB) e Fabio Tardin (PSB), contando ainda com membros suplentes que reforçam os trabalhos sempre que necessário.

Fonte: ALMT – MT

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Política

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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