CCJR encerra 2025 com mais de 1,1 mil proposições e reforça papel estratégico no legislativo

Publicado em

13 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidida pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União), encerrou 2025 com um balanço positivo e alta produtividade, reafirmando seu papel estratégico na análise da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das matérias em tramitação no Parlamento estadual.

Ao longo do ano, a comissão realizou 71 reuniões, sendo 31 ordinárias, 39 extraordinárias e uma reunião de instalação e posse dos membros, além de duas audiências públicas destinadas à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas referentes ao exercício de 2026.

No período de janeiro a dezembro de 2025, a CCJR recebeu 1.113 proposições, entre projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição, vetos, projetos de resolução e decretos legislativos. Desse total, 1.001 matérias foram analisadas e deliberadas, demonstrando a intensidade dos trabalhos e o comprometimento com a tramitação eficiente das proposições legislativas.

Na etapa de Redação Final, considerada fundamental para assegurar clareza, coerência e segurança jurídica aos textos legais, a comissão analisou 24 projetos de lei ordinária, todos devidamente relatados e aprovados.

Os números consolidam a CCJR como uma das comissões mais estratégicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, responsável por assegurar a legalidade e a solidez das decisões legislativas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

O presidente da CCJR, Eduardo Botelho, destacou a responsabilidade da comissão no fortalecimento do processo legislativo.

“A CCJR é a porta de entrada das matérias no Parlamento e tem a missão de garantir que todas as proposições estejam em conformidade com a Constituição e com o ordenamento jurídico. Em 2025, tivemos um volume expressivo de trabalho, conduzido com seriedade, responsabilidade e compromisso com a segurança jurídica das leis”, afirmou.

Botelho também ressaltou o trabalho coletivo dos parlamentares e da equipe técnica que atua no suporte às atividades da comissão.

“Esse resultado é fruto do trabalho coletivo dos deputados que integram a Comissão e do corpo técnico altamente qualificado que nos assessora. A CCJR cumpre um papel fundamental para que as leis cheguem à população com qualidade e respeito à Constituição”, completou o presidente.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é composta pelos deputados, presidente Eduardo Botelho, vice-presidente Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB) e Fabio Tardin (PSB), contando ainda com membros suplentes que reforçam os trabalhos sempre que necessário.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:CCJR destaque encerra estratégico Legislativo mais mil papel política politica-mt proposições reforça

Propaganda

Política

Otaviano Pivetta determina instalação de passarela na Avenida da FEB em VG

Publicados

6 horas atrás

10 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, neste sábado (8.8), a instalação de uma passarela na Avenida da FEB, em Várzea Grande. A estrutura vai ligar a região da Manga ao bairro Ponte Nova e deverá beneficiar cerca de 15 mil moradores.

A determinação foi repassada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), responsável pelos encaminhamentos para implantação da estrutura, que vai interligar os dois pontos de ônibus existentes no trecho.

Durante a visita ao local, Pivetta destacou que a intervenção busca reduzir os riscos para quem utiliza o transporte coletivo e precisa cruzar a Avenida da FEB, trecho onde já foram registrados acidentes graves.

“É uma necessidade antiga para o pessoal poder atravessar em segurança. Vamos interligar os dois pontos de ônibus com uma passarela, garantindo uma travessia segura, sem parar o trânsito e dando mais segurança para a nossa população”, afirmou o governador.

A suplente de deputada federal Gisela Simona acompanhou a agenda e ressaltou a importância da obra para preservar a vida dos moradores.

“Nós já vimos várias mortes acontecerem aqui, acidentes graves. O que nós queremos é garantir a vida dessas pessoas. Precisamos dessa passarela para dar segurança para quem utiliza o transporte público. Agradeço ao governador Otaviano Pivetta por ouvir essa demanda e tomar a decisão de resolver esse problema”, finalizou.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo