Política
Botelho destaca avanço histórico com duplicação da MT-240 e novos investimentos em Arenápolis e Nortelândia
Política
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou, na última quinta-feira (12), da solenidade do governo de Mato Grosso que marcou o anúncio da duplicação da rodovia MT-240, no trecho entre Arenápolis e Nortelândia, uma obra muito aguardada pela população da região médio-norte, que contempla um trecho de aproximadamente 9,14 quilômetros, além do alargamento da ponte sobre o Rio Santana. A estrutura, quando pronta, vai garantir melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e redução de acidentes em um dos trechos mais movimentados da região.
Durante o evento, também foram assinados convênios, autorizadas licitações e anunciados novos investimentos em infraestrutura urbana e apoio à agricultura familiar para os dois municípios.
Articulador para a concretização do projeto, em seu discurso, Botelho destacou a ligação histórica com a região e relembrou que a duplicação da MT-240 é uma reivindicação antiga da população local. O parlamentar contou que chegou a Arenápolis no início da década de 1980 e acompanha, desde então, a luta pela melhoria da rodovia. “Esse sonho é antigo. Desde que cheguei aqui venho lutando junto com essa gente. Agora nós vamos conseguir entregar essa obra para Arenápolis, Nortelândia e todos que passam por essa região. A duplicação é muito importante, mas para mim também representa uma história de luta”, afirmou.
Botelho ressaltou ainda que a duplicação é resultado de um esforço conjunto, especialmente com o prefeito de Arenápolis, Éder Marquis (PP), vereadores parceiros e o senador Jayme Campos (União), além da autorização do governador Mauro Mendes (União) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
O governador Mauro Mendes ressaltou que a duplicação da chamada “Reta de Arenápolis – Nortelândia” foi prometida por gestões anteriores, mas somente o atual governo conseguiu viabilizar a obra, graças ao equilíbrio fiscal e à prioridade dada aos investimentos em infraestrutura. Segundo ele, a parceria com a Assembleia Legislativa, especialmente com os deputados Eduardo Botelho e Dilmar Dal Bosco (União), foi fundamental para mudar a capacidade de investimento do Estado. “Hoje Mato Grosso é o estado que mais investe no país. Prometemos o que vamos cumprir, e essa obra, que por muitos anos pareceu impossível, agora se torna realidade”, declarou.
Morador da região e ex-vereador por cinco mandatos em Arenápolis, Edmilson Martins Barbosa, o Nino, destacou que a duplicação da MT-240 sempre foi uma bandeira da comunidade local, principalmente pela necessidade de reduzir acidentes no trecho entre Arenápolis e Nortelândia. Ele atribuiu o avanço do projeto à persistência do deputado Eduardo Botelho e ao empenho do prefeito Éder Marquis. “Depois de mais de 20 anos de luta, hoje esse sonho começa a se concretizar. É uma vitória para toda a população”, disse.
Além da duplicação da MT-240, o Governo do Estado autorizou a celebração de convênios e a abertura de licitação para importantes obras em Nortelândia, totalizando cerca de R$ 49,9 milhões. Entre as ações estão a pavimentação de ruas, obras de canalização e drenagem nas grotas Santa Luzia e Santana e a duplicação, restauração e alargamento da ponte sobre o rio Santana, com 9,14 quilômetros de intervenções na rodovia. Já em Arenápolis, os investimentos somam aproximadamente R$ 22,76 milhões e contemplam pavimentação e drenagem em bairros urbanos, construção de ponte de concreto sobre o rio São Francisco Sucuri, obras esportivas e 75 unidades habitacionais do programa Ser Família Habitação. O município também foi beneficiado com a cessão de um caminhão-pipa e um caminhão basculante para fortalecer a agricultura familiar.
As autorizações foram assinadas pelo governador Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil), pelos deputados estaduais Eduardo Botelho, Dilmar Dal Bosco, Dr. João (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Paulo Araújo (PP) e Chico Guarnieri (PRD), além dos prefeitos de Nortelândia, Mariano Gomes (União Brasil), e de Arenápolis, Éder Marquis. O ato reuniu lideranças políticas e comunitárias da região e marcou o início de uma nova etapa de investimentos estruturantes no médio-norte de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Política
TCE-MT capacita conselheiros de saúde para fortalecer controle social nos municípios
Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta terça-feira (23), a “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”. Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o encontro visa qualificar a atuação dos Conselhos de Saúde nos 142 municípios de Mato Grosso, resultando no fortalecimento do Controle Social.
Em sua fala de abertura, o coordenador-geral do evento, presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o desafio constatado em estudo de campo do Observatório de Dados de Saúde, que indica a necessidade de ampliação da participação dos conselheiros municipais de saúde desde as etapas iniciais do planejamento da Programação Anual de Saúde, bem como o fortalecimento do acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde.
“O Plano Municipal de Saúde não pode ser apenas um documento formal, deve ser um instrumento de gestão capaz de refletir a realidade local, orientar prioridades, organizar metas e permitir o monitoramento contínuo dos resultados para corrigir rumos em tempo oportuno, qualificar decisões e garantir maior transparência no uso dos recursos públicos.”, declarou o conselheiro.
Para Maluf, a capacitação representa um passo importante para fortalecer a autonomia, a capacidade de análise e o protagonismo dos conselheiros de saúde no acompanhamento da política pública. “Os conselheiros de saúde exercem um papel fundamental. Não são apenas fiscais ou validadores formais de documentos, mas protagonistas da política pública, representantes da sociedade e parceiros indispensáveis no acompanhamento das ações, das metas e dos resultados”.
O anfitrião destacou ainda o Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde, uma ferramenta de monitoramento desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo em uma iniciativa alinhada entre o Ministério da Saúde, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e o TCE-MT. “Essa ferramenta contribuirá para um acompanhamento mais organizado, integrado e transparente dos planos, fortalecendo tanto a atuação dos Tribunais de Contas quanto o trabalho dos conselhos de saúde no monitoramento das metas e dos compromissos assumidos pela gestão.”
Entre as ações estratégicas conduzidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a presidência de Sérgio Ricardo, o encontro tem foco no aperfeiçoamento da governança pública e na qualificação dos mecanismos de controle social. Nesse contexto, contribui para o fortalecimento da atuação dos conselhos municipais no acompanhamento e na fiscalização das políticas de saúde.
Ouvidor-geral do TCE-MT e vice-presidente da Copspas, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância da capacitação dos conselhos municipais. “Nós não temos capacidade de absorver todas as demandas de fiscalização. Quem tem todos os instrumentos para poder ajudar de forma muito mais completa é a população, que denuncia na ouvidoria ou para qualquer conselheiro. Então, uma capacitação como essa acaba trazendo retorno nas políticas públicas”.
Já o conselheiro Campos Neto declarou estar muito contente com a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. “Estamos indo lá na ponta fiscalizar os jurisdicionados. Desejo um feliz curso a todos os participantes”, disse.
Presente na cerimônia de abertura, o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, ressaltou as frequentes capacitações realizadas pelo TCE-MT. “É fundamental não só o relacionamento entre instituições, mas o relacionamento com o cidadão, que às vezes está carente de ferramentas para o controle social. Não adianta ter boas intenções se não tiver um servidor e um conselheiro capacitados, e é por isso que os cursos do TCE, com esse contato com as prefeituras, são fundamentais.”
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe, o evento representa uma nova parceria estratégica entre o Tribunal de Contas e a gestão pública. “É uma capacitação que vai trazer muito benefício a todos os municípios do estado, principalmente nesse momento em que estamos discutindo os Planos Municipais de Saúde. Não tem como fazer saúde pública sem planejamento, porque o Mato Grosso é um estado continental, cada região tem a sua especificidade e seus desafios. Ainda temos muito a avançar, mas eu acho que estamos no caminho certo.”
Representando o Legislativo Estadual, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. Eugênio, relembrou o papel dos conselhos municipais de saúde, que recentemente passam a atuar como órgãos deliberativos, com capacidade e autonomia para tomar decisões em seus municípios. “Essa capacitação dá aos conselheiros municipais de saúde uma visão muito mais profunda da sua importância no seu município. Eles voltarão para a casa com uma responsabilidade ainda maior de dar continuidade ao aprendizado”, pontuou.
Em sua fala, o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William Brito Júnior, ressaltou a atuação formadora do TCE-MT. “O Tribunal de Contas virou a chave na sua atuação. Ele continua auditando, fiscalizando e julgando as contas de todos os gestores, mas hoje percebeu que é muito mais eficiente trabalhar no preventivo com capacitações, orientações e, nesse caso, uma capacitação específica dos conselheiros municipais de saúde.”
Durante os três dias de curso, os participantes terão acesso à palestras e a nove módulos temáticos ministrados pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Tarsila Firmino Ely, e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, AB-Diel Nunes de Andrade.
Participaram ainda da abertura da capacitação o secretário geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo; a chefe substituta do serviço de articulação no Ministério da Saúde, Gleide de Miranda; a assessora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Gisele de Souza Cruz e o superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde, Previdência e Assistência Social da Controladoria Geral do Estado (CGE), Marcos Vinicios Santos.
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