Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre feminicídio e políticas de proteção às mulheres

Publicado em

26 de março de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quinta-feira (26), audiência pública voltada a dar publicidade institucional e transparência aos trabalhos da Câmara Setorial Temática (CST), criada em outubro de 2025, para apontar as responsabilidades do Estado e analisar a estrutura, o funcionamento da rede de proteção e o financiamento das políticas públicas em defesa da vida das mulheres em Mato Grosso. O encontro, realizado no Auditório Milton Figueiredo, reuniu especialistas, representantes de instituições públicas, movimentos sociais e parlamentares, entre eles o deputado Wilson Santos (PSD). A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), e o relatório final deverá ser entregue ao final do mês de abril.

Ao participar do debate, a deputada suplente Edna Sampaio apresentou os principais apontamentos do relatório preliminar e destacou falhas estruturais na proteção às mulheres em Mato Grosso. Segundo ela, uma das fragilidades centrais é a ausência de formalização da rede de proteção, com definição legal das competências dos órgãos e protocolos que garantam a integração entre as instituições. “A violência contra a mulher começa muito antes do feminicídio. Trabalhar a prevenção é a melhor estratégia, porque o feminicídio é um crime anunciado, previsível, e o poder público pode atuar nisso”, afirmou.

Edna ressaltou ainda o papel da presença feminina nos espaços de decisão, como forma de fortalecer a construção de políticas públicas mais efetivas voltadas à proteção das mulheres. “Não podemos mais ter um planejamento sem ações estruturadas para proteger a vida das mulheres”, pontuou. Edna defendeu a ampliação e qualificação da atuação da segurança pública, com mais efetivo feminino nas patrulhas especializadas e formação adequada para o atendimento às vítimas, além de maior participação das mulheres na definição do orçamento e das políticas públicas. Ela também convidou a suplente de deputada estadual Sheila Klener para compor a mesa de autoridades, lembrando que, juntas com a deputada Janaina Riva (MDB), contribuíram para a criação da CST e reforçando a importância de mulheres em posições políticas estratégicas.

O deputado Lúdio Cabral destacou a gravidade estrutural e cultural do feminicídio em Mato Grosso e a necessidade de avaliar não apenas os casos isolados, mas o conjunto das ações do Estado voltadas à proteção da mulher. “Mato Grosso está entre os estados com maiores índices de violência contra a mulher. A Câmara Setorial Temática foi proposta para aprofundar o debate e diagnosticar como o Estado pode atuar de forma mais efetiva”, assegurou, ressaltando a participação de todas as instituições e entidades que lidam com a pauta, incluindo Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, OAB e movimentos sociais.

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), reforçou a urgência do debate permanente sobre violência contra a mulher. Segundo ela, apesar de existirem normas importantes de direitos humanos e da Lei Maria da Penha, a aplicação ainda é desigual, e a rede de proteção precisa de estruturação e comprometimento institucional. “Falar sobre violência de gênero deve ser uma obrigação diária da sociedade. Momentos como este, no Parlamento estadual, são essenciais para garantir conhecimento e direitos às mulheres”, afirmou.

Dados atualizados do Instituto Caliandra, vinculado ao Ministério Público do Estado, revelam que a violência letal contra mulheres é persistente em Mato Grosso. Entre 2019 e 2025, foram registrados 338 feminicídios no estado, com média anual de cerca de 48 mortes motivadas pela condição de gênero. Em 2026, até os primeiros meses do ano, quatro novos casos já haviam sido computados, elevando o total para 342 ocorrências. Os dados indicam que 65% dos crimes ocorreram na residência da vítima ou do agressor e que 71% dos casos tiveram parceiros íntimos como autores, reforçando o caráter doméstico da violência. Esses números evidenciam os desafios na prevenção e na atuação da rede de proteção, temas centrais debatidos na audiência pública. (conexaomt.com)

A audiência na ALTM reforçou a necessidade de políticas públicas integradas, fortalecimento da rede de proteção e presença de mulheres nos espaços de decisão, garantindo que o Estado atue de forma preventiva e eficaz na proteção à vida das mulheres em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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